O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (2), que a reforma da Previdência deve ser votada na Câmara e no Senado até outubro. O ministro disse também que a previsão é que a reforma tributária seja votada logo em seguida, entre outubro e novembro.
Segundo ele, que falou logo após participar de evento do Banco Goldman Sachs, o resultado de ontem na Câmara não deve interferir nas votações das reformas, reforçando que a "conscientização" dos congressistas vai viabilizar a questão.
"A sinalização de ontem não foi necessariamente negativa. Era o quorum demandado para aquela decisão", disse.
Ontem, 263 deputados votaram pelo arquivamento do pedido de autorização para investigar o presidente da República, mas a reforma da Previdência exigiria 308 deputados.
Meirelles, no entanto, admitiu que a reforma tributária pode ser apresentada primeiro.
"Idealmente espera-se que a Previdência seja votada em primeiro lugar", disse. "Mas estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso proximamente. Se até lá a Previdência não tiver sido votada, a gente pode votar a tributária primeiro".
O ministro também negou haver espaço para mais concessões na reforma da Previdência em relação ao último desenho apresentado.
META FISCAL
Meirelles voltou a dizer que, a princípio, o objetivo é entregar um deficit fiscal de R$ 139 bilhões, mas que a equipe está analisando as razões de queda da arrecadação, que acabaram gerando incertezas sobre a meta.
Meirelles falou também de outras questões "pontuais", como prejuízos de bancos e empresas, que também impactaram as receitas. Esse fenômeno, afirmou, está se esgotando e a arrecadação deve reagir.
Outra variável, a queda da inflação, também teve efeito importante sobre o recuo da arrecadação, pois os números para calcular a meta fiscal usavam a inflação em 4,5%, disse. "Mas segundo as projeções do Banco Central, a inflação volta a convergir para a meta e, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita", afirmou.
IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS
Meirelles qualificou a judicialização sobre a elevação das alíquotas do PIS/COFINS sobre combustíveis como uma "discussão normal" e lembrou do parecer da AGU (Advocacia Geral da União) a favor do decreto.
