Política
Publicado em 12/09/2016, às 08h56 Rodrigo Daniel Silva
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento de investigação preliminar, que antecede a abertura do inquérito civil, para apurar suposta irregularidade na aprovação do programa Primeiro Passo, da prefeitura de Salvador. A instauração ocorreu na última sexta-feira (9) e foi publicada no Diário da Justiça do Estado da Bahia desta segunda-feira (12).
A investigação ocorre após uma denúncia dos vereadores da oposição, Waldir Pires, Gilmar Santiago, Arnando Lessa, Vânia Galvão, todos do PT, e dos comunistas Everaldo Augusto e Aladilce Souza. Além deles, também assinaram a acusação Silvio Humberto (PSB) e Hilton Coelho (PSOL).
Os vereadores acusam o prefeito ACM Neto (DEM) de praticar uma “pedalada” na implantação do programa municipal. Segundo eles, o projeto começou a ser prestado em 2014 sem que estivesse previsto no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, bem como na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.
De acordo os oposicionistas, a prefeitura só incluiu esse programa na LOA de 2015 e somente fez a alteração do PPA em abril de 2015. Isto, segundo eles, configura uma irregularidade. “O investimento do programa que era de R$ 44 milhões não estava previsto orçamento. Nós chamamos atenção e reclamamos na época, mas mesmo assim eles mantiveram”, afirmou Aladilce, em entrevista ao Bocão News.
Primeiro Passo
O projeto Primeiro Passo é voltado às famílias não atendidas nas unidades de ensino da rede municipal ou conveniada e tem como objetivo a prestação de benefício de R$ 50,00 para as com crianças em idade de creche e pré-escola, beneficiárias do programa Bolsa-Família e cadastradas em sistema próprio.
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