Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado estadual Alan Castro (PTN) pretende proibir a comercialização de bebidas e alimentos de alto teor calórico e com gordura trans nas escolas públicas e privadas no estado.
Entre os itens a serem proibidos, em caso de aprovação da lei, estão frituras em geral, biscoitos recheados, pipocas e salgadinhos industrializados, refrigerantes e sucos artificiais, balas, pirulitos, gomas de mascar e similares.
"O serviço de fornecimento de lanches deverá colcoar à disposição dos alunos, para comercialização, ao menos dois tipos de frutas", determina o texto.
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos ficarão sujeitos a punições como multa de até R$ 3 mil reais ou fechamento temporário do local.
