Comerciantes se revoltam com medida da prefeitura de Olinda no Carnaval; saiba qual

Os comerciantes se revoltaram com o anúncio feito pela prefeitura de Olinda (PE), nesta terça-feira (14), proibindo a venda de bebidas que não pertençam às marcas dos novos patrocinadores oficiais do carnaval da cidade. A preocupação dos lojistas é que a medida comprometa a oferta de vários tipos de bebidas para os foliões.

A prefeitura de Olinda argumentou que já é de "ciência dos comerciantes e ambulantes que comercializam durante o período do Carnaval que as cervejas e produtos derivados devem ser os produtos do patrocinador oficial da festa".

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Segundo a gestão municipal, "assim como acontece nos carnavais de outras grandes cidades pelo Brasil, só é permitida a venda de produtos do patrocinador" e que o "patrocínio de empresas privadas para o carnaval ajuda a preservar os cofres públicos e diminui o investimento municipal para a realização do evento".

Surpresa desagradável

Os comerciantes, contudo, afirmam que foram surpreendidos na véspera do começo da folia e já calculam os prejuízos, pois a restrição, de acordo com ele, é válida não somente para as cervejas, mas também para refrigerantes e água mineral.

Além disso, eles informaram que ficaram sabendo de última hora, depois de pagar as taxas de licenciamento para funcionar no período, e que não houve conversa por parte do poder público.

Posição do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se posicionou na tarde desta terça (14) e orientou a cidade a revogação da medida. No documento, a promotora de Justiça Maísa Melo recomenta que o poder público garanta aos patrocinadores a exclusividade para divultar os produtos, mas sem afetar a liberdade da venda de outros itens que "atendam às especificações de segurança e às regulamentações sanitárias".

Além disso, a promotora orienta que seja realizada uma campanha educativa para divulgar a liberdade de comercialização. A prefeitura de Olinda tem 24 horas para responder se acata ou não a solicitação.