O grupo Odebrecht foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões por manter trabalhadores em condição análoga à escravidão, mediante aliciamento e tráfico internacional de pessoas, nas obras de construção de uma usina de cana-de-açúcar em Angola. A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Frigieri, da segunda vara de Araraquara, mas cabe recurso.
Por meio de nota envida ao Bocão News, a empreiteira afirma que acusações se referem de forma exclusiva à obra da empresa angolana Biocom, “da qual uma das rés detém, indiretamente, participação minoritária”. A Odebrecht disse que essa usina não foi construída pelo grupo, mas por companhias contratadas pela própria Biocom.
Segundo o Grupo Odebrecht, “as condições de trabalho nas obras da Biocom sempre foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil”. “As condições de trabalho nas obras da Biocom sempre foram fiscalizadas por Autoridades angolanas (equivalentes ao Ministério Público do Trabalho) que nunca encontraram qualquer problema quanto às normas de medicina, higiene e segurança do trabalho”, diz trecho da nota.
Ainda segundo o esclarecimento, os alojamentos dos trabalhadores eram adequados e munidos de banheiros com água quente, ambulatório médico, área de lazer com academia, quadra poliesportiva e sala de jogos, além de área de vivência com cabines telefônicas para ligações nacionais e internacionais gratuitas, rede de internet, televisão, lavanderia, salas de treinamento e etc.
A empresa afirma que a alimentação fornecida sempre foi de extrema qualidade e preparada por empresas terceirizadas especializadas, garantindo bons padrões de higiene, limpeza e conservação de alimentos e bebidas.
A Odebrecht garante que “sempre foi amplamente respeitado o direito de ir e vir de todos os trabalhadores, conforme farta prova produzida aos autos, incluindo textos e fotos dos trabalhadores em redes sociais; declaração exarada por autoridades que visitaram as obras em 2012; laudo de empresas independentes; contratos com transportadoras; dentre inúmeros outros documentos e testemunhos acostados aos autos”.
Além disso, no esclarecimento a empresa informa que nunca ninguém jamais foi impedido de sair dos alojamentos ou da usina da Biocom, sendo certo que a presença de guardas no perímetro da obra em determinado momento se deu exclusivamente com viés de segurança patrimonial, e qualquer trabalhador poderia, a qualquer tempo e por qualquer razão, pedir para retornar ao Brasil, como de fato alguns o fizeram.
A empreiteira baiana afirma que não houve tráfico internacional de mão de obra. Ela alega que nenhum trabalhador foi enviado para prestar serviços em Angola sem a documentação necessária para tanto.
Por fim, a Odebrecht esclarece que as empresas confiam que a sentença deverá ser reformada em sede de recurso.
