O juiz baiano Gerivaldo Neiva, da Comarca de Conceição do Coité, tomou posse, nesta quinta-feira (30), no Ministério da Justiça, em Brasília, como Conselheiro do CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O Desembargador Jatahy Júnior, Diretor da EMAB - Escola de Magistrados da Bahia, representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Eserval Rocha, na solenidade.
"Trago, nessa oportunidade, a mensagem do Presidente do TJBA, Eserval Rocha, de alegria e satisfação diante da posse de um magistrado baiano no cargo de Conselheiro do CNPCP, haja vista o papel de alta relevância desse Órgão na definição das diretrizes nacionais da política dessas sensíveis áreas, que são a criminal e a penitenciária. Acredito que o Juiz Gerivaldo Neiva, seja por sua bagagem intelectual, seja pela experiência acumulada em mais de duas décadas de magistratura, contribuirá em muito com os objetivos do CNPCP", afirmou o Desembargador Jatahy Júnior.
Para Gerivaldo sua posse no Conselho é o reconhecimento de mais de 20 anos servindo o Poder Judiciário da Bahia de forma ética, responsável e de defesa intransigente dos Direitos Humanos e cumprimento da Constituição da República e da Lei de Execução Penal, nas diversas comarcas em que atuou como Juiz de Direito, com relação aos acusados e condenados, bem como no respeito às minorias e marginalizados no processo histórico brasileiro. "A conjuntura atual é por demais complexa e todos os democratas precisam estar atentos e sintonizados na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito", concluiu Gerivaldo.
