Terceirização: Debate da OAB começa com resposta de deputado a manifestação

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA) iniciou na tarde desta segunda-feira (15), no plenário da sede da entidade, um debate sobre o projeto de lei que regulamenta a contratação de funcionários terceirizados em empresas privadas.  A emenda foi aprovada na Câmara dos Deputados como PL 4330/04 e nomeado no Senado como PLC 30/2015.

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O relator do PL do parlamento, deputado Arthur Maia (SD), é o principal defensor da proposição. Ele lembrou o debate sobre o mesmo tema que ocorreu ainda na manhã desta segunda, na Faculdade de Direito, na UFBA.

Ao ler uma placa com manifestações contrárias, Maia contra argumentou que não existe um artigo que retire o direito dos trabalhadores. "Se vocês apontarem um direito que será retirado por esse projeto, eu renuncio o meu mandato", disse.

O evento é coordenado e mediado pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiróz, e pela vice-diretora da ESA-BA, Ana Patrícia Dantas.

Participam como debatedores, conselheiro seccional da OAB-BA, Gustavo Moris, o presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), Emerson Mangabeira, e o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos.