O vereador de Alagoinhas, Luciano Sérgio (PT), afirmou que o município baiano virou “quintal” da cidade de Feira de Santana. O edil refere-se a gestão de Rodrigo Mato, titular da Secretaria de Saúde nas duas cidades.
“Infelizmente, o que a gente assiste na Secretaria de Saúde de Alagoinhas é uma grande aberração. O secretário tem duplo vínculo, recebe por Alagoinhas, recebe por Feira de Santana. Ele trouxe como staff principal da equipe dele cinco pessoas, e essas cinco pessoas trabalham de manhã em Alagoinhas e a tarde em Feira. Quando o papel é de cargo comissionado, deve dar no mínimo 40 horas, ter dedicação exclusiva”, disse ao site Aragão Notícias.
E continua: “é uma vergonha para o prefeito Joaquim Neto e é muito triste Alagoinhas, com tantos profissionais competentes, está assistindo essa situação”.
O vereador garante que tem documentos que comprovam a denúncia. “Eu comprovo isso. Tenho o nome de cada um dos funcionários, a função que exerce em Feira de Santana, e o valor que recebe na folha de pagamento. Estaria dentro da lei se não fosse cargo comissionado em Alagoinhas, porque na sua maioria ou são efetivos ou presta serviço em cooperativa. Fere uma série de artigos da constituição”, argumenta.
Ainda em entrevista, o vereador também criticou a contratação sem licitação, de um escritório de advocacia, feita pela prefeitura de Alagoinhas, por mais de mais de R$ 220 mil.
“Contratando por inexigibilidade para tão somente fazer os procedimentos de contrato e licitações. No mínimo, os procuradores do próprio prefeito deve estar chateados, pois com essa ação está dizendo que eles não têm competência para fazer algo tão simples”.
Procurada, a assessoria da prefeitura de Alagoinhas esclarece que não há irregularidade alguma na gestão da saúde no município. “Todas as acusações feitas ao secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos não se sustentam, inclusive há provas documentais de que todos os processos ocorrem dentro da regularidade e obediência aos procedimentos legais, sem qualquer mácula ao bem público ou má fé”, diz trecho da nota.
Detalha ainda que “a prefeitura de Feira de Santana cedeu Rodrigo Matos à prefeitura de Alagoinhas no dia 06 janeiro sem ônus para o município, ou seja, os pagamentos seriam cessados. Sua nomeação foi oficializada em 09 de janeiro, após cessão e inclusive retardatária em relação aos demais secretários da gestão, derrubando a narrativa de duplo vínculo”.
Já sobre a continuidade de pagamentos feitos pela prefeitura de Feira de Santana “foi comprovado um lapso administrativo que permitiu a permanência de depósitos, estes, assim que contestados pelo Tribunal de Contas do Município no dia 17 de julho foi devidamente apurado e em seguida oferecido ressarcimento de maneira voluntário por Matos. A devolução dos créditos foi feita de forma integral justamente pela falta de conhecimento a respeito dos valores em conta, cuja, não era movimentada”.
A assessoria argumenta ainda que aos funcionários da secretaria oriundos de outros municípios, especialmente de Feira de Santana, “também há fragilidade no discurso sem prova comprobatória. De acordo com o Decreto nº 2879/2009 foi instituído o turno de seis horas diárias de trabalho, das 7h às 13h, deste modo sob-hipótese alguma os servidores saem antes do cumprimento de sua carga horária”.
Sobre a contratação de um escritório de Salvador para a Comissão de Licitações, informa que “foi uma decisão tramitada pelos órgãos técnicos da prefeitura, cujo marco foi o Decreto nº 4618/17”.
Ressalta também que o ato não “significa afastamento da procuradoria e da controladoria no exame de todos os processos de compras, sendo este o modelo adotado por cidades do porte de Alagoinhas, que dispõem de Comissões Setoriais de Licitações para atender a especificidade da área da saúde”.
Confira a nota na íntegra
Fazendo referência à denúncia apresentada por veículo de comunicação da região, a prefeitura de Alagoinhas esclarece por meio de nota que não há irregularidade alguma na gestão da saúde no município. Todas as acusações feitas ao secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos não se sustentam, inclusive há provas documentais de que todos os processos ocorrem dentro da regularidade e obediência aos procedimentos legais, sem qualquer mácula ao bem público ou má fé.
As denúncias apontam que o secretário teria duplo vínculo com as prefeituras de Feira de Santana e Alagoinhas, contudo, conforme documentos oficiais a prefeitura de Feira de Santana cedeu Rodrigo Matos à prefeitura de Alagoinhas no dia 06 janeiro sem ônus para o município, ou seja, os pagamentos seriam cessados. Sua nomeação foi oficializada em 09 de janeiro, após cessão e inclusive retardatária em relação aos demais secretários da gestão, derrubando a narrativa de duplo vínculo.
Sobre a continuidade de pagamentos feitos pela prefeitura de Feira de Santana foi comprovado um lapso administrativo que permitiu a permanência de depósitos, estes, assim que contestados pelo Tribunal de Contas do Município no dia 17 de julho foi devidamente apurado e em seguida oferecido ressarcimento de maneira voluntário por Matos. A devolução dos créditos foi feita de forma integral justamente pela falta de conhecimento a respeito dos valores em conta, cuja, não era movimentada.
Quanto a especulações referentes aos funcionários da secretaria oriundos de outros municípios, especialmente de Feira de Santana, também há fragilidade no discurso sem prova comprobatória. De acordo com o Decreto nº 2879/2009 foi instituído o turno de seis horas diárias de trabalho, das 7h às 13h, deste modo sob-hipótese alguma os servidores saem antes do cumprimento de sua carga horária.
Alagoinhas é uma cidade grandiosa e de potencial econômico significativo para a região, por isso, insinuar que o município funciona como quintal de outra cidade é um desrespeito à população. O que ocorre na atual administração como um todo, bem como na saúde é eficiência técnico-administrativa, prezando pelo intercâmbio de experiências distintas, o que engrandece a gestão.
Quanto ao questionamento referente à contratação de um escritório de Salvador para a Comissão de Licitações, foi uma decisão tramitada pelos órgãos técnicos da prefeitura, cujo marco foi o Decreto nº 4618/17, como parte da estratégia da gestão para garantir maior eficiência, agilidade e melhores contratações para o Poder Público, com inegáveis ganhos para o erário e a sociedade.
No contexto do contrato mencionado na denúncia, está previsto também a capacitação e preparação permanente dos agentes da Secretaria de Saúde responsáveis pelo setor de contratos e licitações, bem como a modernização e readequação do Fundo Municipal da Saúde e da estrutura interna da Secretaria, que envolve a revisão legislativa correspondente.
Isto não significa afastamento da procuradoria e da controladoria no exame de todos os processos de compras, sendo este o modelo adotado por cidades do porte de Alagoinhas, que dispõem de Comissões Setoriais de Licitações para atender a especificidade da área da saúde, com a velocidade necessária a garantir a melhoria permanente no atendimento à população. Deste modo a prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência apresentando documentos comprobatórios que invalidam as denúncias.
Publicada no dia 23 de agosto de 2017, às 13h50
