Durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que lançará nove editais de licitações visando à outorga de rádios comunitárias. Além disso, criará a Secretaria de Inclusão Digital, que vai gerir todos os programas do governo federal na área, segundo informações da Agência Brasil.
Segundo o minstro, o calendário desses editais deverá sair até amanhã (17). De acordo com Paulo Bernando, o governo pretende dar maior racionalidade aos processos de outorga e à regularização dos aspectos relativos à fiscalização das emissoras.
Ainda segundo ele, entre as ações programadas estão a análise de todos processos em estoque no prazo de um ano e meio e a modernização das regras sobre autorização de alteração de características técnicas.
