Esporte

Em meio à crise, TJD-BA está sem presidente; Entenda

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Mandato do presidente venceu em dezembro  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 19/02/2018, às 18h06   Redação Galáticos Online


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Em meio a toda essa crise vivida no futebol baiano, temos mais uma notícia ruim para o torcedor. O mandato do presidente (Dr. Hélio Santos Menezes Júnior) e do vice-presidente (Dr. Pedro Paulo Casali Bahia) eleitos pelo TJD-FB (Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia) em dezembro de 2016, venceu em dezembro de 2017 e ainda não aconteceram novas eleições.

Sendo assim, qualquer ato praticado por este presidente são atos nulos. O artigo 10 do regimento interno do TJD prevê que "No caso de vacância concomitante na Presidência e na Vice-Presidência do órgão judicante, a Presidência será temporariamente exercida pelo auditor mais antigo, e a Vice- Presidência, pelo segundo auditor mais antigo, segundo o art. 21 deste Regimento Interno".

Em contato com o Galáticos Online, Dr. Hélio Menezes alegou que caso não acontecessem novas eleições no TJD, a administração atual permanece no mandato: "A extensão do mandato é uma consequência natural. Isso quer dizer que enquanto não houver uma nova direção a atual administração permanece no mandato", disse.

Fica a pergunta: O Doutor Hélio Menezes pode continuar à frente do TJD-BA eternamente caso não haja eleições?

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