Jovem negro espancado por seguranças do Salvador Fest ganha processo e receberá indenização gorda

Uma agressão contra um jovem negro, ocorrida durante o Salvador Fest, em 2019, no Parque de Exposições de Salvador, custou caro para produção do evento e uma prestadora de serviço. A vítima entrou com um processo e será indenizada após decisão favorável da Justiça baiana decretada nesta semana. 

Ícaro Barros Lima foi espancado por seguranças da empresa CDI Segurança Privada, que prestava serviços à festa, tendo inclusive o celular danificado e o abadá rasgado, quando chegou a ser colocado para fora do local. "A vítima estava no camarote e foi abordado por seguranças no meio da festa, teve a camisa rasgada, arrastado pelo cabelo de forma violenta para fora da festa", argumentou o advogado Lucas da Matta, que representou a vítima no julgamento, na última terça-feira (25).

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A decisão por unanimidade foi da 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante sessão ordinária, presidida pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira. "Senhor Ícaro Barros Lima, em função da cor, foi agredido, teve celular quebrado [...] sendo arbitrado o teto máximo a nível de dano moral", justificou a magistrada associando o caso ao crime de racismo.

Em contato com a reportagem do BNews, o advogado do jovem, Ives Bittencourt, deu mais detalhes do caso. "Foi jogado no chão, espancado, seguraram ele com as mãos nas costas e arrastaram ele como bandido e criminoso. Não levaram para uma delegacia, apenas expulsaram ele da festa e tomaram o celular. No decorrer do processo, descobrimos que ocorreu um furto no local e ele é uma pessoa preta, retinta, que estava com trança, e a juíza entendeu que foi por conta da cor", explicou.

Com base nas informações iniciais do processo, o valor de indenização foi estipulado em quase R$ 40 mil. No entanto, segundo apuração da reportagem, o teto máximo do juizado seria de 40 salários mínimos, que equivale a R$ 52.800,00. Questionado sobre o "erro", o advogado da vítima garantiu que entrará com e "embargo de declaração para sanar o erro na liquidação do julgado" da decisão, que não cabe mais recurso. 

Em nota, a Salvador Produções, empresa que organiza o Salvador Fest, lamentou o ocorrido e a decisão, que a condenou juntamente com a empresa privada de segurança. A produtora destacou que repudia qualquer ato de violência ou discriminação, e que sempre atuou na promoção de lazer, cultura e igualdade.

"O processo citado envolve um funcionário da empresa terceirizada, a CDI Segurança Privada, que foi contratada para prestação de serviço de segurança no evento. A Salvador Produções, realizadora do evento, usou de todos os recursos cabíveis visando demonstrar a sua versão no ocorrido, muito embora, foi condenada na questao, de forma solidária junto a citada empresa segurança.

A Salvador Produções, como entidade que promove o lazer e a cultura, atua na promoção da igualdade, da liberdade de expressão, do direito a todos, sem discriminação de raça, gênero, orientação sexual, crença religiosa e origem social, repudiando qualquer ação discriminatória, especialmente acompanhada de qualquer tipo de violência e, neste particular, considera que atos racistas e de injúrias são uma afronta aos direitos humanos fundamentais, uma ameaça à vida e um ataque à liberdade".

A reportagem do BNews procurou a CDI Segurança Privada, através dos telefones disponibilizados no perfil oficial das redes sociais, mas as ligações não foram atendidas. Em caso de posicionamento, a matéria será atualizada.