Barroso deve respeitar prazos, mas quer resposta rápida sobre registro de Lula

Confirmado na relatoria do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que deve respeitar os prazos de tramitação do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contudo quer uma resposta rápida para o caso.  

Ele, conforme o Estadão, não quer dar um tratamento diferenciado ao caso do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato. De acordo com interlocutores, Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.

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O edital que confirma a candidatura de Lula deve ser publicado nesta sexta-feira (17), no Diário da Justiça Eletrônico, marcando uma das primeiras etapas do processo de tramitação do registro.

Dessa forma, a partir deste sábado (um dia depois da publicação do edital) deve ser iniciado o prazo de cinco dias para a contestação da candidatura. Depois da conclusão deste prazo, é que, em tese, se deve abrir no dia 23 de agosto o prazo de sete dias da defesa, que se encerraria no dia 29. 

A tendência de Barroso é cumprir esses prazos regimentais, o que pode empurrar a discussão do registro para o início de setembro, logo depois do início do horário eleitoral, previsto para começar dia 31 de agosto. O ministro sinalizou a interlocutores que não deve decidir individualmente sobre o registro por considerar o tema institucionalmente relevante.

Até agora, sete pedidos de impugnação da candidatura de Lula já foram feitos à Justiça Eleitoral.