Educação

Redes estaduais de ensino já têm mais professores temporários do que concursados

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Alguns professores atuam nas escolas estudais no quadro de temporário durante 10 anos, segundo pesquisa  |   Bnews - Divulgação BNews

Publicado em 26/04/2024, às 12h05   Redação


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Em 10 anos, o número de professores concursados nas redes estaduais do Brasil caiu, enquanto o percentual de professores temporários cresceu. Esses dados foram revelados a partir do levantamento realizado pelo Todos pela Educação, entre 2013 e 2023.

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Enquanto, os professores efetivos somavam 321 mil nos centro educacionais do Estado, por outro lado, os temporários representavam 356 mil. Os números mostram uma alta de 55% em uma década, no que se refere ao quantitativo provisório, no ano de 2023. 

Mesmo com a contratação efetiva de aproximadamente 30 mil profissionais, entre 2020 e 2023, o número não conseguiu superar o avanço da contratação dos docentes que ficam em um tempo limitado na escola. Pois, durante uma década, o número geral de professores teve redução de 57 mil docentes.

A pesquisa mostra também que os percentuais de professores efetivos e temporários mudam conforme os estados. Ao longo do recorte temporal do levantamento, de 2013 a 2023, os 16 estados aumentaram o número de docentes temporários e diminuíram o quadro de concursados.

Aproximadamente 43,6% dos temporários atuam há pelo menos 11 anos como professor, o que mostra que esse tipo de contratação tem sido utilizada também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino e não apenas para suprir uma demanda pontual.

“A contratação de professores temporários é um elemento importante para garantir que as redes de ensino consigam compor o seu quadro completo de docentes, assegurando que os estudantes tenham aulas de todas as disciplinas. No entanto, esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino. Isso está relacionado com a baixa frequência de realização de concursos públicos para docentes, motivada por diversas questões, como a proibição de novos concursos em decorrência da pandemia, desafios fiscais nos estados e a própria preferência de alguns gestores pelo modelo de contratação mais flexível. Isso pode trazer impactos negativos para a educação, em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, avalia Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

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