Usuários do plano SulAmérica reclamam do cancelamento surpresa de dependentes

Em um dia, você consegue fazer todos os procedimentos de saúde que seu plano oferece. No outro, recebe um e-mail afirmando que sua permanência como dependente de um segurado será cancelada em até 90 dias. Essa é a realidade que usuários do plano de saúde SulAmérica, da Rede D'Or, estão enfrentando.

No Reclame Aqui, canal oficial do consumidor brasileiro, um dependente denunciou que teve seu plano excluído após 31 anos. A pessoa, que usava o benefício da própria mãe através do plano individual, afirmou que, no início de agosto, através de um e-mail, foi comunicado sobre o desligamento "sob o argumento de perda do vínculo de dependência".

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"Durante todos esses anos de adesão ao Plano de Saúde, me mantive completamente adimplente com as minhas obrigações, pois pago regularmente todas as mensalidades, estando apta a receber, como me é de direito, assistência e cobertura para a realização dos tratamentos médicos necessários", escreveu na plataforma.

Em contato com o BNews, a advogada especialista em Processo Civil e Defesa do Consumidor, Cecília Machado, explicou que, contratualmente, a conduta da SulAmérica não está errada.

"Ela só não pode rescindir sem comunicar e sem ofertar a possibilidade de mudança para outro produto com cobertura das carências", pontuou.

"Aquele consumidor que se sentir prejudicado pode ingressar com o pedido judicial de manutenção do contrato. Isso porque, em muitos desses casos, os segurados estão há muitos anos no plano sem preencherem os requisitos de dependentes e esse comportamento omisso da operadora durante um tempo significativo implica a assunção da obrigação de prestação do serviço de assistência à saúde. É o instituto chamado ‘surrectio’, por meio do qual, em uma relação pautada pela boa-fé, o comportamento da outra parte gera uma expectativa legítima na outra. E tanto o STJ como a Justiça baiana já têm precedentes favoráveis aos consumidores em situações semelhantes", detalhou Cecília.

O também especialista em Defesa do Consumidor, Cândido Sá, citou alguns dos principais erros do plano de saúde em questão. De acordo com o advogado, um deles é o aumento nos valores das prestações, sem guardar proporcionalidade com inflação ou insumos.

"Em segundo, o descredenciamento da rede de hospitais e clínicas, sem substituir por outro de igual capacidade técnica ou de leitos, e o descredenciamento imotivado de consumidores", explicou.

Ainda de acordo com o especialista, outros erros são a falta de informação clara aos consumidores de qual a rede é credenciada e de quando há mudança da mesma; demora para internar o cliente nas acomodações contratadas; demora para ressarcimento das consultas e internações médicas reembolsáveis ao consumidor.

O BNews também entrou em contato com a SulAmérica, que, por meio da assessoria, informou que "não comenta".