“Há mais de 10 anos a categoria sofre com o desrespeito", afirma representante dos defensores públicos

Os defensores públicos da Bahia estão com as atividades paralisadas a partir desta terça-feira (23). A mobilização da categoria, que pretende chamar atenção dos deputado estaduais, aconteceu nesta manhã, na Assembleia Legislativa, local onde os servidores protestaram com faixas sobre a reivindicação da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023  (PLC 154).

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Esse projeto tem como principal objetivo solucionar o déficit estrutural da Defensoria e a valorização da carreira.

Em entrevista ao BNEWS, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Tereza Cristina Ferreira, contou que NO ano passado o projeto estava em pauta e foi retirado para aprovação dos deputados sem justificativa para categoria: 

“Há mais de 10 anos que essa categoria vem sofrendo com o desrespeito estrutural nas suas condições de trabalho e principalmente no tratamento simétrico que a carreira tem que ter com as demais carreiras do sistema de justiça. A gente já vem dialogando, ao longo de todo ano de 2023 e tivemos a infelicidade de ter nosso projeto quando estava pautado para ser aprovado ser retirado de pauta, sem até hoje a gente entender o porquê.”, afirmou a presidente. 

Ao todo, 413 defensores públicos cruzaram os braços. A categoria votará em assembleia a possibilidade de greve. Porém, mesmo com o anúncio da paralisação, audiências de custódia, casos de violência contra a mulher e urgências médicas continuarão a ser atendidas.  As sedes estão abertas caso o cidadão queira tirar uma dúvida na recepção, mas atendimentos com os defensores públicos sem ser esses casos emergenciais não estão acontecendo. 

A presidente da Adep ainda destacou que a chamado do governo, a categoria foi até a Casa de Leis da Bahia na expectativa que o PL 154 fosse aprovado, mas até o presente momento não existe uma explicação concreta sobre a exclusão da pauta. 

“Houve uma necessidade parar para mobilizar, às vezes é necessário desconstruir para construir, e é exatamente nesse sentido que a gente tá buscando. Nos enxerguem, porque trabalhando parece que vocês não nos respeitam", explicou Tereza Cristina Ferreira. 

A mobilização na Alba começou na parte da manhã, desta terça-feira (23), com visita às salas das Comissões, lideranças e à bancada do PT. Também se estende até às 14h, concentração na galeria da Assembleia Legislativa da Bahia.