“O caso Katia Vargas deixou de ser assassinato e passou a ser fatalidade”, avalia especialista

Por quatro votos a um, a médica Kátia Vargas foi absolvida pelo júri popular pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes na noite desta quarta-feira (6).

A médica tinha sido acusada pelo Ministério Público de duplo homicídio qualificado dos irmãos em 2013, com três qualificadores: motivo fútil, falta de possibilidade de defesa das vítimas e perigo comum.
Para o advogado Alano Frank, a decisão do júri deve ser respeitada. “Eu acredito muito na soberania do júri e nós temos que dar mais credibilidade ainda por conta do resultado, que foi quatro a um. A regra do júri é que quando chega a quatro, você encerra. Isso é um trabalho muito bem feito pela defesa, que conseguiu demonstrar que boa parcela da população entendia que ela não tinha a intenção de matar e que já tinha sido punida suficiente com o estraçalhamento da vida pessoal e profissional”, pontuou.

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ATUALIZAÇÃO

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A advogada Tauara Trindade considera que o fato da defesa conseguir plantar a dúvida no júri foi o fator decisivo para a absolvição. “Tecnicamente os advogados dela fizeram o que tinha de ser feito, utilizaram de todos os artifícios: prorrogaram a situação o máximo possível, afastando o clamor social para punição. Contrataram perito para dar uma versão mais favorável a ela , além de enfraquecer o depoimento das testemunhas que diziam que viram ela bater na moto com o carro. Isso traz dúvida, e na dúvida o réu deve ser beneficiado, " in dubio pro reo". O caso Katia Vargas deixou de ser assassinato e passou a ser fatalidade”, explica.

Durante o julgamento, a maioria das testemunhas de acusação afirmaram que houve desentendimento entre a ré e as vítimas e uma delas confirmou a perseguição e o momento em que Kátia bateu seu carro na moto das vítimas. 

Já o perito contratado pela médica, Albery Espínola, afirmou que o carro “encostou” na moto, mas que “não bateu”. 

O caso

Dia 11 de outubro de 2013, os irmãos Emanuel e Emanuelle estavam em uma moto quando sofreram uma batida pelo carro dirigido por Kátia Vargas, em frente ao Ondina Apart Hotel. Segundo a conclusão do inquérito policial e acusação do Ministério Público (MP), a colisão foi provocada de maneira intencional pela médica. Ela havia discutido com Emanuel perto de um sinal pouco antes.

Em dezembro do ano passado foi realizada a constituição do crime, feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Testemunhas, que não foram nomeadas no despacho da Justiça, participaram da reconstituição. No mesmo ano do acidente, a família conseguiu com o que caso fosse a júri popular. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da defesa da médica para que isso não ocorresse. A defesa da oftalmologista já havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou.

A oftalmologista obstruiu o sentido de direção da moto pilotada por Emanuel que trazia na garupa sua irmã Emanuele, projetando-os contra um poste, em frente ao Ondina Apart Hotel, resultando na morte instantânea dos irmãos. Imagens gravadas do local mostram o carro da médica seguindo atrás da moto antes da batida. A médica ficou presa por quase dois meses no Conjunto Penal Feminino, no Complexo da Mata Escura, em Salvador.