A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, falou na manhã desta segunda-feira (14) sobre a polêmica em torno da nomeação do procurador Wellington Silva para o Ministério da Justiça. Na avaliação dela, não deveria haver impedimento para que membros do órgão exerçam cargos públicos. “Existem no país mais de 20 membros do Ministério Público exercendo cargos no Executivo. [...] Isso ocorria há muito tempo. Até então, ninguém foi até o Supremo Tribunal Federal reclamar, arguir a impossibilidade constitucional. No entanto, bastou a nomeação de Wellington César Lima e Silva para que esse fato viesse à tona. Eu creio que a competência dele tenha feito com que esse problema eclodisse. Se ele não fosse tão competente e capaz, uma das pessoas mais inteligentes que conheço, estou certa que nenhum movimento teria ocorrido para retirar ele de lá. Convenhamos que existe todo um interesse político e não jurídico na saída de doutor Wellington”, afirmou Lousado, em entrevista à rádio Metrópole.
Na semana passada, por maioria, o plenário do STF suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Wellington Silva. Os ministros da Corte entenderam que os membros do Ministério Público e juízes estão proibidos de exercer qualquer outra função pública, salvo uma de magistério. Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes, que foi relator da ação, disse que ao exercer cargo no Poder Executivo, o membro do Ministério Público passa a atuar como “subordinado” ao chefe da instituição, afetando a independência do MP. O ministro Luís Roberto Barroso, que seguiu o voto do relator, afirmou que validar membros do MP para cargos políticos cria um incentivo para integrantes do órgão agirem de forma política.
Ainda na entrevista, a procuradora-geral descartou concurso público neste ano para servidores e promotores no MP-BA. “Não podemos ir além do que permite o orçamento e nem aquém. [...] Nós fizemos concurso recentemente e nomeamos na semana passada servidores e promotores de Justiça, que devem começar entre março e abril, mas já vão para o interior. Concurso esse que não está no nosso planejamento”, afirmou ,ressaltando que não descarta faltar recursos na instituição. “Mas o que nós mulheres sabemos fazer é malabarismo para o dinheiro render”, frisou.
