Coronavírus

Governo Bolsonaro recorre de decisão do STF para que estados e municípios sigam regras federais de isolamento

Agência Brasil
Segundo a AGU, há “contradições e obscuridades” na decisão do STF  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil

Publicado em 14/04/2020, às 21h11   Redação BNews


FacebookTwitterWhatsApp

O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o governo federal de derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social.

A AGU pediu que a decisão seja revista, pois há “contradições e obscuridades” e defendeu que estados e municípios não podem se eximir de observar normas gerais do Executivo nacional.

O texto é assinado pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça, e por outros três integrantes. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp