Em até 90 dias, as concessionárias de telefonia fixa começam a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês, banda larga. O termo de compromisso com o governo assinado nsta quinta-feira (30). Entre as operadoras estão Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC.
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.
O acordo com as empresas não estabelece metas de qualidade da internet a ser ofertada, mas Paulo Bernardo garantiu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai votar até outubro um regulamento para estabelecer regras que devem ser seguidas por todas as empresas que oferecem a internet fixa e móvel.
Na avaliação do ministro, o acordo com as empresas é um “grande negócio”, pois o preço é a metade da média adotada no país. “Achamos que isso vai ser muito atraente, claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, disse Bernardo.
Hoje, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada, e a presidente deixou claro que isso não é satisfatório. Com as novas normas que entrarão em vigor, esse porcentual subirá para, no mínimo, 30% nos horários de pico e 50% nos horários de menor tráfego. Um ano depois, esses índices subirão para 50% e 70%, respectivamente.
Bernardo também explicou que as sanções a serem aplicadas às empresas, por descumprimento do acordo com o governo, podem ser convertidas em obrigações de novos investimentos e, em último caso, em multas pecuniárias. Nos locais onde as empresas não conseguirem oferecer o serviço banda larga fixa, haverá a possibilidade de oferta de internet móvel.
O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que, por não ter subsídios do governo, as empresas terão que “usar técnicas criativas” para atender aos termos do acordo. “Esses novos valores vão possibilitar que novas famílias possam ter acesso a esse serviço, e esse é o principal objetivo”, disse.
