Presídios poderão acolher animais para ressocialização de detentos; entenda

Uma iniciativa que foi realizada pela primeira vez em Taubaté, interior de São Paulo, em 2019, agora está sendo considerada para ser expandida por todo o país. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais, emitiu uma resolução estabelecendo diretrizes para a criação de espaços para cães e gatos em penitenciárias brasileiras.

Com essa medida, será permitida a criação de cães e gatos resgatados das ruas ou vítimas de maus-tratos nas prisões, por meio de ressocialização e qualificação técnica dos detentos. Os presos que trabalharem no cuidado dos animais serão remunerados e poderão ter suas penas reduzidas. Além disso, concedemos um certificado de curso técnico na área.

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Atualmente, os detentos podem reduzir um dia de pena a cada três dias de trabalho, de acordo com a legislação vigente.

A resolução, assinada pelo presidente do Conselho, Douglas de Melo Martins, destaca que "o trabalho do condenado é um dever social, condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva".

Experiência em Taubaté

O projeto de canis e gatis em Taubaté, iniciado em 2019, tem como objetivo apoiar o Centro de Controle de Zoonoses da cidade e promover a ressocialização dos internos.

Na Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, há um canil com capacidade para 200 cães, e no Centro de Detenção Provisória Dr. Félix Nobre de Campos, há um gatil que pode abrigar 80 gatos simultaneamente.

Os presidiários são responsáveis ​​pelo banho, tosa e alimentação dos animais. A decisão publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro destaca que o projeto de Taubaté consolidou "ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, humanização do sistema penal, desenvolvimento da afetividade, bem como aspectos sociais, morais e éticos, contribuindo para a construção da paz social”.

Empregabilidade

O objetivo do projeto, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é proporcionar empregabilidade aos reclusos com o intuito de reduzir a reincidência criminal.

Além de facilitar a contratação por empresas, a qualificação profissional visa preparar os indivíduos para a reinserção no mercado de trabalho por meio do empreendedorismo independente.