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O Ministério Público, através da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, recomendou nesta quinta-feira (1º), que não seja liberado o acesso e o uso das passarelas montada no bairro da Barra para o Carnaval 2024 e nem para o pré-carnaval, como “Fuzuê” e do Furdunço”, nos dias 3 e 4 de fevereiro.
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A promotora de Justiça pede que a passarela não seja liberada até que o seu alvará tenha sido expedido e que os órgãos técnicos competentes dêem a sua anuência, através dos devidos pareceres técnicos e alvarás, atestando a sua segurança para todos os possíveis utilizadores.
Segundo Cristina Seixas, mesmo quando os órgãos competentes liberarem o uso das estruturas, ainda será necessário observar todas as medidas recomendadas para a garantia da segurança e da integridade física de trabalhadores e transeuntes que por ela circularão durante as festividades.
Caso as passarelas venham a ser utilizadas após as análises dos órgãos, a promotora pede que o Município encaminhe relatório da fiscalização que será realizada durante o uso da estrutura, no período do Carnaval.
A recomendação levou em consideração pareceres técnicos favoráveis ao tombamento das balaustradas da Barra, que indicam também a importância de que realizem uma maior fiscalização das obras e intervenções na estrutura e garanta a estabilidade e conservação desse conjunto arquitetônico.
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