Federalização da Rede PEBA já

Quando fui secretário da saúde de Salvador, estive em constante diálogo com gestores de outros municípios e estados, conhecendo políticas e projetos desenvolvidos em diversos lugares, e uma das iniciativas que mais me impressionou ao longo destes encontro foi a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).

Primeiramente, é importante entender as dificuldades históricas na constituição de uma rede de saúde especializada capaz de suprir de maneira eficiente a demanda de estados com dimensões tão extensas como a Bahia e Pernambuco.

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Foi pensando em responder a estas dificuldades que dois municípios historicamente interligados como Juazeiro e Petrolina, deram em 2009 o pontapé inicial para a criação da Rede PEBA, hoje composta por 53 municípios distribuídos em ambos estados, e que juntos somam 1,3 milhão de habitantes.

A rede foi criada com o objetivo de reordenar as ações e serviços de saúde para garantir acesso, resolutividade e integralidade da atenção, através de estratégias como o fortalecimento da Atenção Básica de Saúde, expansão da Estratégia de Saúde da Família, instituição de uma nova modelagem da atenção hospitalar especializada; fortalecimento dos serviços de atendimento às urgências de nível terciário e garantia de leitos complementares; e readequação das unidades de saúde.

O mecanismo organizacional da Rede possui um grupo gestor estabelecido em 2010 pelas Comissões Intergestoras Bipartite (CIB) dos dois estados, o Colegiado Regional Interestadual (CRIE). A primeira conquista foi a implantação, em 2011, da inédita Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), com sede em Juazeiro, onde é regulado o acesso a 100% dos leitos de urgência dos municípios de Juazeiro e Petrolina com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde ao usuário do SUS. Esta é a primeira experiência no país onde se regula leitos de dois estados, financiada e coordenada por um modelo de cogestão entre PE e BA, e manutenção pelo municípios principais.

É impossível negar os avanços obtidos por essa iniciativa pioneira, como a definição das referências hospitalares, principalmente, localizadas nos municípios sedes (Petrolina e Juazeiro), reduzindo as transferências para as capitais dos Estados; a implantação Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), única no país; além do fortalecimento da atenção primária.

Porém não são poucos os desafios enfrentados pela Rede, exemplo disso é a falta de reconhecimento através de atos normativos em nível federal; a garantia da participação efetiva dos membros da CRIE, principalmente a representação do Ministério da Saúde e também, a garantia do financiamento interestadual, fundamental para ampliar as ações e qualidade dos serviços.

É neste sentido que hoje sou um defensor da federalização da Rede PEBA, e esta é uma pauta que quero levar para Brasília, onde a luta pelo fortalecimento deste importante mecanismo de acesso à saúde poderá ser fortalecido através dos incentivos adequados que garantam não só aos baianos, como aos pernambucanos mais saúde e dignidade. Estamos juntos nesta luta.

Leo Prates
Ex Secretário Municipal da Saúde de Salvador

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