BNews Pet
Projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em pets prevê reclusão de até cinco anos
BNews Agro
Governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a abertura de crédito suplementar
Projeto de lei seguiria para sanção presidencial, mas recurso impôs novas discussões
Projeto de Lei aprovado no Senado transfere do Governo para as empresas a tarefa de fiscalizar as normas sanitárias do agro
Política
Projeto foi protocolado na segunda-feira (27) e, se aprovado, levará o nome da atriz Klara Castanho
PL assegura gratuidade no transporte para estudantes do ensino técnico e superior, de instituições públicas ou privadas
Projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em pets avança para Senado
Texto apresentado pela bancada do PT estabelece que itens podem ser taxados quando estoques públicos estiverem baixos
BNews Turismo
Governador do Rio de Janeiro tem 15 dias para autorizar ou vetar projeto de lei
A matéria retorna à Câmara dos Deputados, tendo em vista as alterações feitas pelo relator
Projeto de Lei foi alvo de ação na Justiça por parte de deputado de oposição
Mundo
Com a aprovação, mulheres que sentem fortes dores, febre e outros sintomas mais graves pode ter a licença menstrual
Deputado Geninho Zuliani é o autor do projeto de lei que busca tornar gratuito o transporte de cadeira de rodas
A ideia foi protocolada na Casa legislativa durante a semana passada
Economia & Mercado
Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção
A Abra está com uma petição aberta contra o projeto
A proposta está em conformidade com o Manual de Criação e Manejo – Mura – Galo de Combate
Justiça
O projeto de lei foi entregue na Assembléia Legislativa da Bahia e busca incentivar à vacinação
Projeto de lei obriga provedores de redes sociais e aplicativos de troca de mensagens a constituírem representantes legais no Brasil
Animais de estimação poderão ser alvos de guarda compartilhada e pensão
A proposta de Lei visa uma alteração no Código Penal, para que as mulheres possam fazer topless em praias, margens de rios e piscinas sem o traje de cima
BNews Nordeste
Projeto que legaliza jogos de azar é aprovado na Câmara dos Deputados
Projeto de lei dos jogos de azar foi aprovado pela Câmara e texto agora segue para o Senado
Ao longo a sessão desta quarta-feira (23) os senadores debateram a proposta que força os estados a mudar o cálculo do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro já se disse contrário à aprovação
O Projeto de Lei prevê multa para os estabelecimentos que não permitir a entrada dos animais
A PL pretende liberar a faixa de praia de todo o litoral pernambucano para os animais
A Semana da Família na Bahia foi aprovada na Assembleia Legislativa no fim do ano passado
Projeto sobre caça esportiva foi retirado de pauta essa semana
Exceção cabe apenas a itens comprados fora que possam oferecer riscos a terceiros, como objetos pontiagudos
