Política
Salvador
Segundo o MP-BA, o ajuizamento da ação ocorre após a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) não atender a recomendação encaminhada para o retorno imediato do transporte público coletivo
Justiça
O MP-BA pediu que a Justiça proíba a empresa de realizar qualquer atividade de instalação do loteamento
Coronavírus
Promotora falou sobre problemas em contratações de insumos e equipamentos durante pandemia
Cidades
O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, também determinou que Alan Antônio Vieira ressarça os cofres municipais em R$19.765 mil
Recomendação é de que o valor seja reduzido em 30%
De acordo com as investigações, o grupo formado por advogados, serventuários e funcionários de instituições bancárias fraudava processos judiciais em trâmite na Justiça baiana
Eleições
O órgão também orientou que o município a fiscalizar e acompanhar de forma permanente a questão
Grupo é denunciado por prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual e uso de documento falso
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação participou de live comemorativa dos 10 anos do BNews
Promotora participou de live comemorativa dos 10 anos do BNews
Acusado de matar empresário a tiros teve pedido de habeas corpus concedido pela Justiça, e aguardará o julgamento em liberdade
Governador comentou decisão judicial que determinou que o Estado realize a transferência dos valores atrasados ao Hospital Regional de Juazeiro
Além do prefeito, secretários e vereadores também tiveram reajustes suspensos
Polícia
Delegada concluiu o procedimento e encaminhou para o Poder Judiciário, na quinta-feira (3)
Órgão afirma que depósito irregular às margens da BR-242 provoca poluição ambiental e torna área próxima imprópria para a ocupação humana
Gracinha disse ao BNews que os advogados vão recorrer do acórdão do Tribunal Pleno do TJ-BA
Gestor é acusado de utilizar dinheiro público para contratar sem licitação bandas para o São João da cidade
Promotora pede liminar que obrigue Haroldo Aguiar (PSD) a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de manifestações em espaços públicos ou privados com a presença de pessoas
A prática da intolerância religiosa na propaganda eleitoral pode configurar crime de injúria eleitoral
Promotor é acusado de assédio sexual e pode perder cargo no Ministério Público da Bahia; processo estava parado desde maio deste ano
A empresa possui uma dívida de mais de R$ 113 milhões de ICMS e o objetivo da ação é garantir o ressarcimento ao fisco estadual
Desconto deve ser retroativo ao mês de abril
Ele terá que pagar multa no valor mínimo de R$5 mil por conta de propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do município de Saúde
Promotora de Justiça desenvolve projeto de combate à violência contra a mulher
Órgão ainda pediu que município adote medidas sanitárias no transporte público
Em ação civil pública, parquet requer que acionados não realizem ofertas de investimentos com base em criptomoedas e entreguem passaportes de seus sócios
Denúncia
Ao todo, 14 mulheres relataram ter sido vítimas de Jair Tércio Cunha Costa, criador da Fundação OCIDEMNTE
Durante uma reunião teria havido, inclusive, pedido explícito de voto, o que é vedado pela legislação”
