Justiça
Cerimônia será realizada por videoconferência, às 9h30 desta quinta-feira (17)
Maria do Socorro alegou que é idosa e franzina, motivo pelo qual não se fazia necessário uso da contenção
Siqueira ficou famoso pelo episódio em que dá uma carteirada em abordagem da Guarda Municipal de Santos
Acontecimento inusitado foi possível por conta do indeferimento do pedido de redesignação da audiência
Acusado de abusar sexualmente da influencer Mariana Ferrer em 2018, o empresário André Aranha foi absolvido sob o argumento de que cometeu "estupro culposo"
O conselheiro alega que a influenciadora foi submetida, com o consentimento do magistrado, a uma sessão de tortura psicológica
Esporte
"Falta de respeito tremenda", criticou o treinador do Goiás
Ele recuou dizendo que foi um "comando dado no sistema, de forma não voluntária" e arquivou o processo por prescrição
Votações foram realizadas na sessão do Tribunal Pleno do realizada na manhã desta quarta-feira (14)
Etapa do processo seletivo precisou ser remarcada por conta da pandemia da Covid-19
Política
O julgamento deve acontecer na próxima quinta-feira (17)
Escolhido substituirá o juiz eleitoral José Batista de Santana Júnior - que deixará o posto no próximo mês de dezembro
Também foi aberto processo disciplinar contra João Batista Alcântara Filho
Prefeito afirma que mídias já haviam sido retiradas de veiculação antes da decisão judicial
Nova integrante da Corte Eleitoral foi eleita durante votação realizada na sessão do Tribunal Pleno do TJ-BA nesta quarta (26)
Eleições
Partidos argumentam que TSE prevê rodízio de magistrados a cada dois anos
Votação acontece no próximo dia 26. Presidente do TJ-BA garante segurança do processo mas colegas manifestam preocupação com sistema
Magistrado teria determinado a restituição de entorpecentes a detentos que tiveram a prisão relaxada
Nem Toffoli nem Maia citaram expressamente o caso do ex-juiz Sergio Moro, que é tido como provável candidato à Presidência da República em 2022
Presidente do STF quer que período de quarentena valha também para integrantes do Ministério Público. Medida, segundo ele, evitaria 'demagogia' no exercício dos cargos
Artigo
Os juízes já estão até admitindo o chamado 'divórcio liminar' em muitas situações
Na decisão, o magistrado classifica a ação dos vereadores como " mera deliberação sumária"
Magistrado afirma na sentença que 'patrulhamento ideológico' não é papel do Judiciário
De acordo com advogados, ordem de desapropriação foi expedida para a área errada
Veiculação da matéria estava programada para esta terça-feira pela RBS TV, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul
Coronavírus
Juiz determina que prefeitura adote medidas de combate à covid-19
Juiz federal publicou nota da Ajufe e pediu respeito à independência da atuação judicial
Magistrado da Lava Jato no Rio estava internado em uma semi-UTI na capital fluminense
Ação é movida por Luiza Erundina e Ivan Valente, do PSOL