A população de Salvador receberá os boletos mensais do IPTU – ao invés dos tradicionais carnês – a partir desta segunda-feira (20). Esta foi uma das novidades apresentadas pelo prefeito ACM Neto e o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (15), no Palácio Thomé de Souza. A expectativa da Prefeitura é de arrecadar R$900 milhões este ano – R$500 milhões a mais do que em 2013.
Além disso, os contribuintes terão até 19% de desconto no valor total do imposto, caso tenham feito o cadastramento/recadastramento imobiliário no ano passado e paguem o valor à vista do imposto entre os dias 1°e 28 de fevereiro (para quem fez a opção no recadastramento) ou até o dia 5 (para quem não indicou a data de vencimento). O pagamento pode ser feito em até 11 parcelas mensais e, além do novo leiaute, o boleto será enviado mensalmente pelos Correios – o que evitará aos cidadãos problemas como perda do documento ou efetuar o pagamento em boleto de outro mês, por exemplo.
De acordo com o secretário Mauro Ricardo, houve uma ampliação da base de cadastro para 917 mil residências registradas pela Prefeitura. Para chegar ao valor do IPTU este ano, que teve uma correção máxima de 14,7% (desde que o contribuinte tenha feito o recadastramento), foram criadas travas para impedir uma alteração muito grande. Foi adotada uma faixa de isenção que passou de R$30 mil para R$80 mil para imóveis residenciais, ou seja, o número de contribuintes isentos cresceu em 53% em relação aos anos anteriores.
Imóveis cedidos em comodato a entidades de educação infantil e creches conveniadas com a Prefeitura também ficarão isentos do pagamento do IPTU e tiveram remissão dos débitos até 2013. Segundo o prefeito ACM Neto, o cálculo do imposto foi feito da maneira mais democrática possível. “Quem pode mais, paga mais”, afirmou.
A partir de 2014, o desconto no tributo por conta do fator de depreciação do imóvel pelo tempo de construção será automático. A Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) sofreu atualização monetária do período de 5,7%, como acontece em todos os anos.
