Associação do Ministério Público emite nota de apoio à promotora denunciada na Operação Faroeste

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, responsável pela representação dos membros ativos e aposentados do Ministério Público, emitiu nota de apoio à promotora de Justiça Ediene Santos Lousado,  ex-procuradora geral da Bahia, denunciada na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia.

Segundo a nota, "a promotora de Justiça Ediene Santos Lousado, durante toda a sua trajetória de 29 anos no Ministério Público, não sofreu qualquer punição disciplinar pelos órgãos de corregedoria, sempre tendo desempenhado seus deveres funcionais em conformidade com a legislação e em prol da instituição a que serve". 

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Ainda segundo o documento, a presunção de inocência da promotora não pode ser desconsiderada em virtude da ação penal. "No caso da promotora, tem-se ação penal proposta há quase dois anos, sequer recebida pelo Poder Judiciário, não havendo, até o presente momento, outros fatos em que a associada responda penal ou civilmente, relacionados à sua atividade funcional e que a impeçam de assumir imediatamente as suas funções", ponde a associação.

A Associação do Ministério Público defende também o retorno da promotora de Justiça às suas atividades funcionais.