O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai dar uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (21), às 17h, durante sua visita ao setor de emergência do Hospital Geral Roberto Santos. A ação faz parte do S.O.S. Emergências, programa que prevê a qualificação do atendimento de urgência e emergência nos hospitais do SUS, tendo início por 11 hospitais prioritários.
O Hospital Roberto Santos é a única unidade baiana contemplada pelo SOS Emergências em sua primeira fase. O programa, lançado pelo governo federal no início do mês passado, prevê a liberação, por parte do Ministério, de um incentivo anual de R$ 3,6 milhões para custear a ampliação e qualificação da assistência da emergência.
Também poderá receber até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas na área física do pronto-socorro, conforme necessidade e aprovação de proposta.
Em junho deste ano, representantes do Hospital Martagão Gesteira aproveitaram a passagem do ministro em Salvador para participar da reinauguração da Bahiafarma, para expor a crise financeira que atinge o hospital Martagão Gesteira.
Durante o evento, o ministro foi convidado a conhecer o trabalho e as instalações do hiospital, único pediátrico na Bahia a prestar atendimento 100% SUS e que está ameaçado de suspender suas atividades devido a falta de recursos financeiros. A crise da unidade de saúde foi assunto de conversa entre o ministro, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, a presidente do hospital, Rosina Bahia, o diretor técnico da instituição, Emanuel Netto, e o deputado federal Antônio Brito, presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas. Padilha se comprometeu em visitar a instituição em outra oportuniadde e informou que estuda as propostas que lhe foram encaimnhadas e vai procurar atender as solicitações, entre elas o aumento do teto financeiro de Salvador, mais breve possível.
Crise - E a saúde na Bahia não vai nada bem. Além das péssimas condições enfrentadas pelos pacientes que precisam da rede pública, ficou explícita, este ano, a briga entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e à Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Em 10 de outubro, o titular da SMS, Gilberto José, enviou três ofícios ao ministro Alexandre Padilha (Saúde). Um deles, já detalhado por este site, questiona um acordo assinado em 2008 em que o município se comprometeu a repassar recursos federais de mais de R$ 80 milhões para o Fundo Estadual de Saúde. No segundo, de número 1093/2011, Gilberto José comunica ao ministro que a Sesab não fez a prestação de contas do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) assinado em 20 de março de 2010 entre prefeitura de Salvador e governo do estado, apesar de ter recebido regularmente os repasses envolvendo recursos de R$ 234.910.692,83.
A PCEP na mais é do que um instrumento destinado à “formalização da relação entre gestores do SUS quando unidades públicas de saúde situadas no território de um município estão sob a gerência de determinada unidade federativa e gestão de outra”.
O texto também comunica que a SMS não vai assinar o termo aditivo do PCEP 2011 até que a situação seja regularizada.
Além disso, o gestor alega que a crise no sistema de saúde da capital baiana foi agravada “com o repasse direto, pelo Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual dos recursos do PCEP atinentes ao mês de junho, à revelia do Município do Salvador, ignorando o vencimento do PCEP de 2010, em março de 2011”.
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