O leilão do Hospital Espanhol, que faz parte do processo de expropriação conduzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), previsto para esta quarta-feira (28), foi suspenso novamente e ainda não há nova data para realização. Há ainda um processo de pedido de falência movido pela Desenbahia.
Ex-funcionários estão sem receber os direitos trabalhistas e a situação só complica. Essa é a segunda vez que ocorre uma suspensão do leilão. O primeiro estava previsto para 5 de junho deste ano, mas foi cancelado por decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
O motivo foi um recurso interposto no TRT-5 pela Caixa Econômica Federal, que tem uma parte do imóvel como garantia de um empréstimo feito e pediu para que ele fosse excluído do processo.
O banco recorreu ao TST, que suspendeu os atos expropriatórios até que o TRT-5 julgue o agravo de petição interposto pela Caixa. Em junho deste ano, o TRT indeferiu, mas a Caixa recorreu, ainda no TRT, com um embargo de declaração, um instrumento jurídico utilizado quando uma das partes de um processo pede para que sejam revistos alguns aspectos de uma decisão.
O diretor da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT-5, Rogério Fagundes, afirmou ao A Tarde que não há prazo definido para o julgamento do embargo. A desembargadora Marizete Menezes, que está com o caso, poderá apresentar voto em qualquer uma das próximas sessões.
Somente após o julgamento do embargo é que o TRT-5 poderá definir um novo calendário do leilão. Mas os interessados só poderão utilizar o imóvel como uma unidade de saúde. Um decreto do governo de 2014 restringiu o uso do equipamento para esta finalidade.
