Escola particular na Ribeira oferece Ensino Médio sem autorização do Conselho Estadual de Educação

O futuro de alunos do Ensino Médio de uma escola localizada no bairro da Ribeira, em Salvador, pode estar comprometido. O pai de um estudante procurou o BNews para denunciar uma suposta irregularidade que estaria ocorrendo na Escola da Península, localizada na Rua Léllis Piedade. Para a reportagem, ele relatou que descobriu a situação após a instituição obrigar a compra de módulos para que o aluno cursasse o primeiro ano do Ensino Médio.

“Eu tinha conseguido os livros de segunda mão. A professora não aceitou o módulo dele porque a capa era diferente, apesar do conteúdo ser o mesmo. A gente conseguiu, por meio da Secretaria de Educação, que a escola concedesse um login e senha para meu filho. Depois de enrolar a gente por 15 dias, nos deram, mas o menino não conseguia acessar o sistema. Foi então que a diretora disse que não tinha jeito e que teríamos que comprar o módulo. Gastamos R$ 1070, pagamos no cartão de crédito, demorou de emitir a nota fiscal. Foi então que suspeitamos e decidimos procurar o Conselho Estadual de Educação”, conta Armando José de Santana Júnior.

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A indignação do pai do estudante aumentou após questionar o Conselho Estadual de Educação da Bahia se a escola estava apta para ministrar o Ensino Médio. Ao site, ele encaminhou uma reprodução dos e-mails trocados com o órgão. “Eles me responderam que o último ato autorizativo foi concedido no período de 2001 a 2004. E disseram que até o momento nenhum processo de renovação tinha sido solicitado. Ou seja, o curso que meu filho faz não tem reconhecimento”, relata.

Diante da situação, a Justiça e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Seção Bahia (Procon-BA) foram acionados. “Queremos tudo que foi pago. Meu filho vai ter que estudar de novo. Uma escola com mais de 20 anos de existência. A mensalidade é de quase R$ 1000, mas nós somos bolsistas, pelo programa Educa Mais Brasil, e pagamos cerca de R$ 500. Muitos alunos também estão neste prejuízo. Ele continua estudando na escola porque não sei o que fazer. Já pensou o que é isso na cabeça de um adolescente? Ter que estudar tudo de novo?”, lamenta.

Procurado pela reportagem, um dos diretores da instituição, Cristóvão Seixas, afirmou que a última autorização foi obtida no ano de 2005. “Nossa escola é uma escola de 47 anos de vida. Nós temos autorização para funcionar, tudo direitinho. O que acontece é que a escola está em processo de adequação. Agora, no momento, está em processo de adequação no segundo grau, reformulado em todo Brasil”, explicou.

Ainda em entrevista, o diretor fez duras críticas ao pai do aluno. “Nós temos contrato para uso do módulo Pitágoras. Ele usou de artifícios para fugir do contrato que tem com a escola. Nós vamos ganhar essa causa. Esse pai quer se aproveitar. É um aproveitador. A causa dele não tem fundamento. Por falta de fundamento ele está procurando métodos escusos para prejudicar a gente. Tenho todos os diários oficiais, com toda documentação”.

Questionado sobre a situação da escola, o Conselho respondeu que a "Escola Península foi autorizada por este Conselho Estadual de Educação da Bahia a ofertar a Educação Básica, Etapas Ensino Fundamental e Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de 2001 a 2004, sendo que também obteve autorização para ofertar  a Educação Básica  Etapa  Ensino Médio para os mesmos anos (2001 a 2004). Desde então, não recebemos solicitação de renovação das autorizações citadas".

Ainda segundo o Conselho, diante da irregularidade, "nos cabe, em casos como o da Escola Península, a suspensão dos atos autorizativos e proibição de emissão de documentos escolares (emitidos depois do Ato Autorizativo vigente) até que a entidade educacional regularize sua situação neste Conselho".