Após decisão do TRT, leilão do Hospital Espanhol pode ocorrer dentro de 30 dias

Após dois leilões suspensos, o futuro do Hospital Espanhol está se encaminhando para um desfecho. Na tarde desta terça-feira (22), foi julgado o embargo de declaração que a Caixa Econômica recorreu no TRT-5. A Caixa tem uma parte do imóvel como garantia de um empréstimo feito e pediu para que ele fosse excluído do processo. Segundo o diretor da Coordenadoria de execução e expropriação do TRT-BA, Rogério Fagundes, a decisão anterior foi mantida.

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"O resultado foi dado provimento parcial aos embargos de declaração, apenas para modificação do fundamento jurídico, sem contudo haver a modificação da decisão, ou seja, na prática foi mantida a decisão anterior, sem alterações", afirmou Fagundes.

O diretor afirmou que a decisão será publicada após 48 horas e tem um prazo de, pelo menos, cinco dias para eventuais novos embargos. Após esse prazo, eles voltam para as decisões que estão pendentes e um novo edital para o leilão será publicado. Fagundes explicou que dentro de dez dias deve ter alguma novidade e a leilão só pode acontecer 20 dias após a publicação do edital.

Dívida milionária — O Hospital Espanhol está fechado há quatro anos e com dívidas que ultrapassam a casa dos R$ 200 milhões. Por trás de uma crise oriunda de má gestão, há a criação de um Conselho Administrativo, proposta de empréstimos, financiamentos e divergências entre dirigentes e conselheiros. Dos mais de 100 milhões que poderiam ajudar o Espanhol a enfrentar a crise, 53 milhões estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).

De acordo com o TRT, um acordo foi firmado em outubro de 2013 entre o Hospital Espanhol e os credores trabalhistas e que teve como objetivo a quitação dos processos e a preservação da atividade de relevante função social desempenhada pela mencionada instituição. "Assim, em contrapartida à suspensão de todos os atos expropriatórios decorrentes de Sentenças Judiciais, o Hospital comprometeu-se a realizar aportes mensais em favor de um Fundo gerido pelo Juízo de Conciliação, a débito do qual eram pagos os processos habilitados ao acordo global", diz a nota.

Ainda conforme o TRT, cerca de um ano após a celebração do acordo global, o Hospital interrompeu as suas atividades, o que gerou uma demissão massiva e imediata de mais de 1200 (mil e duzentos) funcionários. Desde então, atento aos princípios da eficiência e celeridade processual, o Tribunal Regional do Trabalho tem envidado todos os esforços possíveis e necessários para que o débito trabalhista do Hospital seja quantificado da maneira mais completa possível.