Política

Tancredo Neves: prefeito é acusado de embolsar empréstimo de servidores

[Tancredo Neves: prefeito é acusado de embolsar empréstimo de servidores]
05 de Março de 2013 às 22:05 Por: Caroline Gois (twitter: @goiscarol)0comentários
Além das denúncias de abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio e corrupção eleitoral que recaem sobre o prefeito Moacy Pereira dos Santos (PDT), cidade de Tancredo Neves, a 251 km da capital baiana, agora, outra grave acusação vem à tona. "Ele está roubando o dinheiro dos servidores que fizeram empréstimo consignado. O valor que deveria ser repassado para a Caixa Ecônomica sumiu. Ele é debitado da conta do servidor, mas não chega na Caixa. Até minha mãe foi vítima", contou o presidente do PT de Tancredo Neves, Filogno Mascarenhas, em reportagem exclusiva ao Bocão News.



 


Segundo o petista, que é parte em um dos principais processos contra o prefeito cuja audiência foi realizada no último dia 26, o valor consignado da conta da mãe, que é servidora do seror administrativo, é de R$ 569,61, conforme extrato bancário concedio à reportagem. Mas, o valor debitado do mês de janeiro não foi repassado à Caixa - informação verificada em documento enviado à mãe de Filogno, cobrando a parcela do empréstimo já com reajuste, devido ao atraso.



 


"Diante deste absurdo, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores têm que apurar esta irregularidade visível e passiva de cassção ou afastamento", disse Filogno. Além disso, o presidente do PT traz outro fato que atingiu, desta vez, o pai dele. "Houve um reajuste salarial no governo anterior. Meu pai é fiscal de obra. O salário foi reajustado para R$ 1.020. Mas, assim que Moacy assumiu meu ai passou a receber R$ 881,16. Isto é um absurdo. É irredutibilidade salarial, proibido pela constituição", denunciou. Ainda segundo Filogno, o pai também foi vítima do 'roubo' do prefeito. "No caso do meu pai ainda é pior. Já são três meses sem repassar o empréstimo para a Caixa. Isso não existe", relatou, apresentando documentos ao site.



O vereador Zé Coite (PT), um dos sete de oposição da Câmara de Tancredo Neves composta por 11 edis, disse que todas as denúncias contra o prefeito estão sendo acompanhadas pela Câmara e que "uma comissão deve ser criada para investigarmos isso. Já fizemos estas denúncioas em sessões anteriores e acompanhampos a ormeira audiência contra Moacy. Agora, esperamos que no dia 13 tenhamos o resultado esperado. Sou a favor da cassação dele", disse Coite ao Bocão News.

No dia 13 de março a últimoa audiência contra Moacy acusado de abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio e corrupção eleitoral pode levar à cassação do prefeito.

A ação de investigação judicial eleitoral sob o nº. 661-19.2012.6.05.0031, representados: Moacy Pereira dos Santos, Moacir de Jesus Felix e Coligação Pelo Desejo do Povo, envolvendo Abuso do Poder Econômico, captação ilícita de sufrágio e corrupção eleitoral; pode estar perto de ser resolvida.

Foi adiada a pedido do Advogado do Prefeito por motivo mencionado abaixo, mas a juíza eleitoral de Valença remarcou a audiência para esta terça-feira (26), conforme as págs. 07 e 08 do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - ano 2013, Número 020, Divulgação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2013, Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2013, Pag. 8. SÍTIO DO TRE/BA.

O caso
Irregularidades na campanha atribuídas à compra de votos, bem como, contas reprovadas perseguem agora o prefeito reeleito do município de Presidente Tancredo Neves, localizado a 251 km da capital baiana.

Moacy Pereira dos Santos, eleito pelo PDT na coligação Pelo Desejo do Povo com 7.770 votos, 53,04% dos eleitores, está na mira da Justiça. Na manhã desta quinta-feira (24), a redação do Bocão News recebeu o processo no qual a juíza Alzeni Conceição Barreto Alves reprova as contas da campanha do pedetista, em detrimento “da prestação de contas descrita nos autos foi apresentada tempestivamente e fora instruída com os documentos arrolados na Resolução TSE no 23.376/2012. Verificado pelo analista das Contas a existência de irregularidades e impropriedades, fora oportunizado a (o) candidato (a) que apresentasse informações e documentos complementares. As informações foram atendidas parcialmente, assim, várias irregularidades persistiram, indicando a necessidade de reprovação”, assinou a juíza.



 


Ainda no documento já apresentado ao Ministério Público, ficou registrado que “com efeito, não foi apresentado extrato bancário com movimentação no valor de R$ 26 mil referente ao pagamento de combustível. Certo é que, este valor não poderia ser usado como fundo de caixa e, ainda que fosse, deveria ser previamente observado o trânsito prévio, na conta específica. Assim, houve quebra de norma expressa no artigo 30, parágrafo segundo, da Resolução TSE  no 23.376/2012. Também, o candidato realizou despesas antes da abertura da conta específica de campanha, fora da conta, datas 20/07/2012, números das notas fiscais 00001 e 00376, em nomes de Ricardo Douglas Barreto Ramos, valor R$ 400, e I.M. dos Santos e & Cia LTDA,  valor R$ 1.529. Infringência ao art. Resolução TSE, nº 3.376/2012”, descreveu a juíza no processo.



Diantes destes registro,  a juíza Alzeni Conceição Barreto assinou que “julgo reprovadas as contas, ante os fundamentos declinados”.  


O prefeito Moacy entrou com um embargo mediante decisão da juíza, mas teve, em seguida, o pedido rejeitado. Segundo a magistrada, “vê que não houve omissão, por falta da apreciação da retificadora, uma vez que existe nos autos despacho, devidamente fundamentado, rejeitando-a, em função da sua intempestividade, inclusive ressaltando que, os motivos que ensejaram a rejeição das contas, a exemplo de despesas com valor considerado alto, sem constar nos extratos bancários, a retificada não teria o condão de incluí-la, no referido extrato, para sanar a irregularidade”, registrou.




A equipe de reportagem do Bocão News tentou entrar em contato com o prefeito Moacy Pereira, mas não obteve sucesso. Foi procurado também o secretário de Administração do município, Ailton Venceslau, mas após três tentativas via contato telefônico o secretário não atendeu.




 


Já em conversa com o presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, foram eleitos 43 prefeitos pelo partido e “por isso não há como acompanhar todos os casos de perto. Mas, sobre esta situação só posso dizer que é um ‘Jus Sperniandi’, ou seja, o direito da oposição de espernear. Eles podem levantar estas questões e iremos levantar também para ver se eles têm razão ou não”, afirmou Brust ao Bocão News.

Outra denúncia que cerca o gestor da pequena cidade, com pouco mais de 53 mil habitantes, são supostos abusos cometidos por Moacy contra a Justiça Eleitoral. Entre os registrados, inclusive pelo Bocão News, está o vídeo que mostra a distribuição de cerveja gratuita no comício, compra de votos e o aluguel de um helicóptero com dinheiro de campanha. Ao Bocão Newschegou um documento que revela o valor que teria sido pago pelo prefeito para o aluguel da aeronave . Abaixo, segue o documento – solicitado pelo promotor da 31ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, Thiago de Almeida, bem como um vídeo do helicóptero sendo utilizado pela coligação 12, de Moacy.



 


O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, explicou ao Bocão News que o prefeito de Presidente Tancredo Neves pode ser cassado se as denúncias ficarem comprovadas. “Se estas acusações – tanto a criminal quanto a de abuso de poder se confirmarem ainda este ano ele perde o mandato. Se isto só se confirmar daqui há dois, três anos, o gestor fica inelegível por oito anos, não podendo exercer nenhum cargo eletivo neste período”, disse o procurador.

Matéria publicada às 11h40

Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Leia os termos de uso

jusnews

Na Sombra do Poder

Eduardo Entrevista

Mais Lidas