Moradores contemplados pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" no bairro de Areia, no município de Candeias (BA), procuraram o BNews para denunciar a demora na entrega das chaves dos imóveis. A reportagem recebeu dezenas de mensagens de beneficiários que já assinaram contratos e começaram a pagar prestações mensais, além de boletos de água e luz, mas ainda não têm acesso aos 380 apartamentos já finalizados do Condomínio Nossa Senhora das Candeias III.
"Já foram assinados os contratos, o pedido de água e luz. Também já foi pago a primeira prestação do mesmo. Porém, não foi dada nenhuma satisfação a respeito da entrega das chaves", denunciou Maria Angélica de Souza, uma das contempladas. Já Maria Gilvania Alves Dos Santos revela que, inclusive, os moradores já fizeram vistoria nos apartamentos.
"A lista dos contemplados saiu dia 05/09. Fizemos a vistoria no dia 13/09. Depois de muita cobrança conseguimos assinar os contratos no dia 18/10. E até agora ninguém sabe informar quando vão entregar as chaves lembrando que já pagamos a primeira parcela, sendo que é um programa de baixa renda", lamenta. "Ninguém tem condições de pagar dois aluguéis, dois recibos de água e luz. Temos que saber o motivo da demora, já que os apartamentos estão todos prontos e correndo o risco de serem invadidos novamente - já que antes do sorteio invadiram e arrancaram as portas os vasos as pias torneiras acabaram com tudo. Por isso queremos nossa chave", completa Maria Gilvânia.
Segundo eles, as taxas mensais pagas pelos beneficiários variam entre R$ 80 e R$ 270 (parcelados por 10 anos). Todos os ouvidos pela reportagem enviaram fotos dos contratos, comprovando que são proprietários dos imóveis. Procurada pelo BNews, a prefeitura de Candeias enviou nota afirmando que o problema já não está mais sob sua responsabilidade.
A assessoria do executivo municipal informou que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, "exauriu todas as etapas que cabiam a gestão municipal para a liberação das casas, tendo inclusive publicado no diário oficial o resultado dos contemplados, bem como o respectivo sorteio dos apartamentos".
"A Superintendência da Caixa, através de seu gerente, Ricardo Lara Machado, explicou que tem conhecimento do atraso da entrega das chaves, informou que a prefeitura de Candeias não é a responsável pela entrega, bem como pelo atraso das mesmas, sendo essa uma responsabilidade da Construtora Atrium Construções e Empreendimentos Ltda", diz a nota da Prefeitura.
Ainda segundo a gestão municipal, "o gerente informou que há uma ação judicial ajuizada pela Caixa contra a Construtora Atrium Construções e Empreendimentos Ltda., por conta de valores na execução da Obra. O Processo de número 1010848-28.2018.4.01.3300 ajuizado pela Caixa contra a Construtora, pede que seja concedida tutela de urgência para que a Construtora seja obrigada a entregar imediatamente as chaves e que agora só depende de pronunciamento da justiça".
Também procuradas pela reportagem, nem a Caixa Econômica e nem a Construtora Atrium Construções e Empreendimentos Ltda se pronunciaram sobre o caso.
Leia a nota da Prefeitura de Candeias, na íntegra:
"A prefeitura de Candeias esclarece fatos relativos à entrega das Chaves do Programa Minha Casa, Minha Vida da Areia.
a) A prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Social exauriu todas as etapas que cabiam a gestão municipal para a liberação das casas, tendo inclusive publicado no diário oficial o resultado dos contemplados, bem como o respectivo sorteio dos apartamentos.
b) No dia de hoje (26/11) a Prefeitura reuniu 11 representantes contemplados e realizou pela manhã uma reunião na sede da secretaria e outra reunião pela tarde na sede da superintendência da Caixa Econômica em Salvador. Uma comissão de contemplados formada por Maria Gilvânia Alves dos Santos, Jeferson Gonçalves dos Santos e Evelin Suelen Santos da Silva, foram recebidos pelo gerente regional Ricardo Lara Medrado.
c) A Superintendência da Caixa, através de seu gerente, Ricardo Lara Machado, explicou que tem conhecimento do atraso da entrega das chaves, informou que a prefeitura de Candeias não é a responsável pela entrega, bem como pelo atraso das mesmas, sendo essa uma responsabilidade da Construtora Atrium Construções e Empreendimentos Ltda.
d) O gerente informou que há uma ação judicial ajuizada pela Caixa contra a Construtora Atrium Construções e Empreendimentos Ltda., por conta de valores na execução da Obra. O Processo de numero 1010848-28.2018.4.01.3300 ajuizado pela Caixa contra a Construtora, pede que seja concedida tutela de urgência para que a Construtora seja obrigada a entregar imediatamente as chaves e que agora só depende de pronunciamento da justiça.
e) A Prefeitura de Candeias lamenta o atraso na entrega das Chaves, compreendendo a necessidade e ansiedade dos moradores para adentrarem em suas residências, lembrando ter tido total empenho, desde a posse da atual gestão, que encontrou o empreendimento praticamente parado, tendo lutado incansavelmente pela resolução dos problemas que impediam o andamento da obra.
f) A Prefeitura informará a comunidade, a qualquer momento, novidades em relação à entrega das chaves, deixando claro a comunidade que a Caixa Econômica já pediu na justiça em caráter de urgência a entrega das mesmas".
Leitor BNews
