Política

Veja a justificativa do governo Bolsonaro para o baixo número de multas em mineradoras

Clauber Cleber Caetano / PR
Foi uma média de emissão de multas bem abaixo dos números apresentados por governos anteriores  |   Bnews - Divulgação Clauber Cleber Caetano / PR
Daniela Pereira

por Daniela Pereira

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Publicado em 20/12/2022, às 08h04



Apesar dos registros de casos de exploração ilegal, a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, teve uma média de emissão de multas bem abaixo dos números apresentados por governos anteriores.

De acordo com ofício obtivo pelo UOL, a ANM emitiu quase 70% menos multas durante o governo Bolsonaro em comparação com as gestões de Dilma Roussef e Michel Temer.

Como justificativa para a queda das infrações a ANM cita a falta de fiscais e a reorganização de sua estrutura. A criação de superintendências de monitoramentos diferentes, aliada às "novas obrigações" e a pandemia também fizeram cair o ritmo de multas, segundo a agência.

A agência cita os três períodos de pico de multas aplicadas, e os justifica: em 2007, ano que sucedeu um concurso público para agência. Em 2011, também por ser um ano seguinte a outro concurso. Em 2016, ano seguinte ao desastre de Mariana.

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