STF nega pedido de liberdade e mantém Gabriel Monteiro preso; saiba o motivo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), preso preventivamente desde novembro de 2022 sob suspeita de estupro e réu na Justiça do Rio de Janeiro.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp.

HUMILHAÇÃO

Ex-funcionária da esposa de Caetano faz acusação e revela que era humilhada pela patroa: “me chamava de gorda”

DEU RUIM!

Whindersson Nunes confessa que está ‘queimado’ com brasileiras e cogita affair com mulheres de outro país; saiba qual

A decisão aconteceu na última terça-feira (14), durante recurso que corre em segredo de Justiça. De acordo com a defesa de Gabriel, houve “excesso de prazo” na prisão preventiva, citou demora no cumprimento de diligências pedidas pelos defensores no processo e pediu que o ex-vereador fosse colocado em liberdade.

O ministro Cristiano Zanin justificou como não “violação do princípio da razoável duração do processo”.

Zanin ressaltou que a demora na conclusão configura “constrangimento ilegal”, como alegou a defesa, quando há evidente “desídia”, ou seja, indolência e “inércia” da Justiça, do Ministério Público ou “outra situação incompatível com o princípio da razoável duração do processo”.

"Os autos marcham de maneira regular, com destaque para as especificidades do caso concreto, as quais foram detalhadas no acórdão recorrido e demonstram não haver desídia por parte do Poder Judiciário e nem tampouco do órgão de acusação a caracterizar constrangimento ilegal", diz trecho do processo.

O ministro ressaltou que “pelo que se depreende, estão sendo tomadas todas as medidas para o correto processamento da ação penal, sem perder de vista a celeridade que se é possível dar a processo com réu preso”.