Senado aprova ampliação da Lei de Cotas; veja o que mudou

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que promove algumas mudanças na Lei de Cotas, que reserva vagas para estudantes pretos, pardos e indígenas e para pessoas com deficiência em instituições de ensino superior.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp 

E você, o que achou disso?

VÍDEO: Ex-Real Madrid, Marcelo se envolve em polêmica com torcedor do Fluminense; assista

Super Desconto

Ofertas do dia: fones de ouvido sem fio da JBL com até 46% de desconto

A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em agosto e passou pelo Senado sem alterações. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma das mudanças determina que 50% das vagas serão destinadas para estudantes com renda familiar igual ou menor a um salário mínimo (R$ 1.320). Atualmente, o limite de renda para ser contemplado pela legislação é de um salário mínimo e meio.

O texto prevê ainda que quilombolas também vão poder concorrer às vagas reservadas para estudantes de escolas públicas. A proporção racial deve ser mantida, mas cada instituição de ensino deve adotar uma metodologia para atualizar os percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência no estado, utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como base.

O senador Jaques Wagner (PT) foi às suas redes sociais para comemorar a aprovação do projeto. "Uma vitória que garante oportunidades iguais para toda a população", postou o petista, em seu perfil no "X", antigo Twitter. "É compromisso do governo Lula trabalhar incansavelmente por um país mais justo e igualitário. É assim que vamos reconstruir o Brasil!”.

JUSTIÇA SOCIAL
Aprovamos há pouco no @SenadoFederal, o PL 5384/20 que garante cotas para o acesso às Universidades, com uma série de medidas para aprimorar essa que se tornou a principal via de reparação histórica a negros, quilombolas, indígenas e estudantes de baixa renda. Uma… pic.twitter.com/1UssrugyUq

— Jaques Wagner (@jaqueswagner) October 25, 2023

A Lei de Cotas foi sancionada em 2012 e previa uma revisão do sistema depois de dez anos de sua promulgação, para que distorções fossem corrigidas e que fosse aprimorada a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil. A revisão deveria ter ocorrido em agosto de 2022, mas o Congresso optou em não realizar as mudanças em ano eleitoral, por temer retrocessos.