Política
Divulgação
O Senado Federal aprovou a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Agora, o governo federal poderá repor as perdas contabilizadas nos meses de julho, agosto e setembro, além de compensar as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis.
Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp!
Esse Projeto de Lei Complementar, proposto pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), foi votado em caráter de urgência. Na ocasião, mais de dois mil prefeitos baianos e de todo o Brasil estiveram mobilizados em Brasília. Agora, para vigorar, o texto desse projeto precisa ser sancionado pelo presidente Lula (PT) que, assim como o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tinha garantido o repasse do FPM sem perdas.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho da cidade de Belo Campo, no sul da Bahia, vibrou com a conquista. Ele também creditou a vitória aos prefeitos do Nordeste que fecharam as portas no dia 30 de agosto.
É uma medida importante que vai injetar recurso direto na veia dos municípios para que a gente respire até o fim do ano e possa arcar com os compromissos", afirmou o gestor da UPB.
O que diz a proposta
A lei complementar aprovada trata da compensação da União aos municípios pela redução de alíquotas do ICMS, que havia impactado as receitas desses entes. Com isso, os cerca de R$ 2,73 bilhões, que seriam pagos apenas em 2024, serão antecipados e enviados aos municípios ainda neste ano.
Classificação Indicativa: Livre
Caiu o preço
Oportunidade
Tela dobrável
Pulseira inteligente
Cozinha Saudável
