Servidores bloqueiam Rua Chile e paralisam por 72h contra projeto da prefeitura que retira gratificações

Servidores municipais de Salvador bloquearam a Rua Chile, no Centro da capital baiana, na tarde desta quarta-feira (13), em protesto contra o projeto de lei que retira gratificações e faz mudanças no plano de cargos e salários de todas as categorias de funcionários públicos. A matéria está em tramitação na Câmara de Vereadores e será votada na próxima segunda-feira (18). Desde ontem a sessão na Casa não abre por falta de quórum.

Nesta terça-feira (12), mais de 150 servidores protestaram em frente a Casa Legislativa. Sessenta deles adentraram as galerias para debaterem, mas apenas cinco vereadores registraram presença. O mínimo é de 22 edis. 

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A questão é que os vereadores da base do prefeito ACM Neto contrários à proposta não querem ter o desgaste que a aprovação do projeto trará. Portanto, a sessão de hoje também não foi aberta por falta de quórum.

Paralisação – Os servidores realizaram uma assembleia na Rua Chile e decidiram por paralisarem as atividades a partir da próxima segunda-feira (18) – dia da votação do projeto – por 72h. Mesmo com a paralisação, os servidores continuarão com as manifestações na Câmara.

Projeto -  Na matéria, o prefeito diz que “caso a administração municipal não promova a Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências a cada ano, todos os servidores que tenham cumprido as condições estabelecidas nos I e II, do art. 36 farão jus, automaticamente, à progressão”.

Neto aponta que a retirada do benefício é para que todos os servidores tenham o mesmo tratamento no que se refere à progressão após a avaliação. O PLC também cria gratificações e cargos na administração municipal. São 33 gratificações ou adicionais. A nova gratificação corresponderá a até 40% sobre o nível 1 da tabela de vencimentos do cargo efetivo ocupado pelo servidor municipal. Serão criados os seguintes cargos: nove cargos na Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel); 16 cargos na Secretaria de Comunicação.

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