Política
Publicado em 28/05/2018, às 17h16 Juliana Nobre
O clima ficou tenso durante sessão na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (28). Os servidores municipais da saúde protestaram contra o projeto de lei que o prefeito ACM neto (DEM) encaminhou tirando uma gratificação dos profissionais da saúde. O artigo 37 trata de uma bonificação sobre promoção por desempenho do servidor.
Durante a sessão, os servidores reclamaram da retirada do benefício. Na matéria, o prefeito diz que “caso a administração municipal não promova a Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências a cada ano, todos os servidores que tenham cumprido as condições estabelecidas nos I e II, do art. 36 farão jus, automaticamente, à progressão”. Neto aponta que a retirada do benefício é para que todos os servidores tenham o mesmo tratamento no que se refere à progressão após a avaliação.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou o projeto e afirmou que o prefeito, mais uma vez, encaminha uma matéria sem debate. “É um direito conquistado desde 2010, e o prefeito, de maneira intempestiva, que não dá reajuste há quatro anos não dá reajuste, quer tirar essa conquista. Ele nem conversou com o sindicato, fez de forma autoritária e perversa”. De acordo com a comunista, vereadores da base do prefeito também não estão concordando com a retirada de benefícios.
O projeto de lei será tramitado em regime de urgência. Segundo a vereadora, a matéria já estava na pauta de votação desta segunda-feira, mas foi pedido vistas. Na próxima segunda-feira (4), a matéria será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Saúde da Casa realiza uma audiência pública com a categoria para avaliarem a proposta.
Projeto
O PLC também cria gratificações e cargos na administração municipal. São 33 gratificações ou adicionais. A nova gratificação corresponderá a até 40% sobre o nível 1 da tabela de vencimentos do cargo efetivo ocupado pelo servidor municipal.
Serão criados os seguintes cargos: nove cargos na Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel); 16 cargos na Secretaria de Comunicação.
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