PF deflagra operação contra desvios de recursos na Educação em Salvador, Jequié e Jaguaquara

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagra nesta terça-feira (5) a Operação Melinoe, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação. 58 Policiais Federais e 6 auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 mandados de medidas cautelares nos municípios baianos de Jequié, Jaguaquara e Salvador.

A operação decorre de uma investigação iniciada em 2016, na qual foi constatado que uma empresa contratada pela Prefeitura de Jequié desviava recursos por meio do suposto fornecimento de “terceirizados fantasmas”, contratados por indicação de uma ex-vereadora, e que deveriam atuar na Secretaria de Educação do Município. Dentre estes funcionários, havia dois sobrinhos dessa vereadora que sequer residiam na cidade. Constatou-se também que a referida empresa pagou salário a pelo menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram, em tese, designados. 

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De acordo com levantamento realizado, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município de Jequié o montante de R$63 milhões, sendo que deste total foi possível identificar até agora R$7 milhões correspondente à recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo Município. Estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.

Entre as medidas cautelares impostas, a Justiça Federal de Jequié determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Além disso, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. 

O nome da operação significa, na mitologia grega, a deusa dos fantasmas.