MP de São Paulo investiga edital de PPP envolvendo empresa que participa de licitação da iluminação de Salvador

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito contra a prefeitura paulistana que firmou contrato com a empresa FM Rodrigues para serviços de iluminação. De acordo com o órgão, o edital de concorrência que deu vitória à empresa para uma parceria-público-privada contêm irregularidades. O julgamento será na próxima segunda-feira (27).

O representante da ação é a Associação Brasileira da Indústria e Iluminação (Abiux) que questiona o andamento do certame. De acordo com a entidade, a prefeitura de São Paulo não vem acompanhando as atividades executadas da empresa, “como a verificação da obrigação de que os equipamentos que vão compor a rede de iluminação pública da cidade sejam rigorosamente fabricados dentro dos padrões técnicos estabelecidos pelas normas técnicas, como citado no próprio edital, bem como que sejam ensaiadas por laboratórios acreditados pelo Inmetro”.

O MP de São Paulo cobra esclarecimentos em  torno dos padrões técnicos dos equipamentos que vão compor a rede de iluminação pública da cidade; motivo da suspensão dos procedimentos de homologação de materiais destinados; entre outros aspectos.

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A FM Rodrigues está na lista para disputar o edital de iluminação da capital baiana. Ela e mais sete empresas manifestaram interesse na prestação de serviços de Salvador ao custo de R$ 1,5 bilhão. 

Nos bastidores da política baiana, a empresa já é dada como vencedora do edital. Em São Paulo, o contrato entre a prefeitura e a FM Rodrigues é de quase meio milhão de reais, três vezes menor que o contrato soteropolitano. No entanto, de acordo com fontes do BNews, os serviços em Salvador deverão ser os mesmos que em São Paulo.

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Matéria atualizada às 23h59