Dia do Progresso, do Turbante ou Outdoor: chega ao fim a farra as datas comemorativas em Salvador

Imagine o tanto de problema que tem em Salvador. Para ser mais preciso, no seu bairro, na sua rua. Pensou? Ao invés de tentar resolvê-lo, o vereador, eleito por você para cuidar da sua cidade, opta por apresentar projeto que institui datas comemorativas. Alguns para ‘cair nas graças’ de determinada categoria profissional, como o que institui o Dia do Fisioterapeuta, ou para pastorear o rebanho, como o Dia Contra a Cristofobia. 

Para acabar com a farra das datas comemorativas inócuas, a vereadora e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Lorena Brandão (PSC), apresentou projeto de lei nº 423/2017 que estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no município. A boa notícia é que a matéria foi aprovada.

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“Como vice-presidente da CCJ observei que muitos vereadores apresentam projetos que criam datas comemorativas que, no meu modo de pensar, agrega pouco, que não tem uma representação social. Acho que para instituir uma data comemorativa deve partir do clamor público”, disse ao BNews.

Lorena deixa claro que o projeto dela não proíbe, mas regulamenta. “A partir de agora terá que ser feita oitiva com a população sobre a data ou um abaixo-assinado ou um audiência pública que comprove o clamor público. Não pode ser apenas uma artimanha politica”, assinalou.

Se já tivesse sido regulamentado, possivelmente não haveria o Dia Municipal do Progresso de autoria da vereadora Rogéria Santos (PRB), nem o Dia do Corretor de Imóveis, de autoria de Silvio Humberto (PSB), tampouco o Dia do Outdoor.  

Existem outras pérolas que podem ser vistas no site da Câmara Municipal tais quais o projeto que institui o dia municipal de defesa das prerrogativas da advocacia, de Joceval Rodrigues (PPS); o que institui a semana municipal do mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Mauricio Trindade (DEM), dia do protagonismo infantil ou dia do quadrilheiro junino, de Sabá (PV) ou o dia do turbante, de Rogéria Santos.

A vereadora Lorena Brandão lembra que as datas comemorativas já instituídas no Calendário pela legislação municipal até o início do vigor desta Lei ficariam mantidas.