Política

Segunda Turma do STF se manifesta contra prisão em segunda instância

[Segunda Turma do STF se manifesta contra prisão em segunda instância]
12 de Agosto de 2017 às 14:15 Por: Redação BNews0comentários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, colocou como meta rever a prisão de condenados em segunda instância, de acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. O assunto tramita na Segunda Câmara do STF e no momento está com Edson Fachin, que pediu vista.
 
Ainda de acordo com a publicação, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da Segunda Turma, já se manifestaram contrários à obrigatoriedade da prisão em segunda instância. Ano passado, Celso de Mello, o outro integrante, chegou a suspender a execução de mandado de prisão de um condenado em Minas porque ainda não haviam se esgotado os recursos.
 
De acordo com o jornal, há uma expectativa de que a jurisprudência seja revista até o final do ano. Caso isso ocorra, o Ministério Público Federal deverá recorrer, e o assunto voltará a ser analisado no plenário do STF.
 
O colunista afirma que tem preso de olho nessa decisão. O ex-senador Luís Estêvão e o ex-deputado André Vargas, por exemplo, podem ser beneficiados com a revisão do entendimento.
 

Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Leia os termos de uso

jusnews

Na Sombra do Poder

Eduardo Entrevista

Mais Lidas