Política
Publicado em 29/02/2024, às 18h36 Cadastrado por Edvaldo Sales
Uma nota técnica sobre o aborto que foi suspensa pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, entrou na mira da oposição, que já se mobilizava para derrubar a medida via Congresso. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do O Globo.
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Segundo a coluna, a deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC) chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo para impedir o prosseguimento da medida.
Para os deputados da oposição, o documento do governo autorizava o aborto em qualquer fase da gestação.
“Se o legislador brasileiro, ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128, não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”, diz o texto.
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