Lula vai taxar o Pix? Saiba planos do petista

A vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma nova gestão à frente da presidência da República trouxe junto uma enxurrada de notícias falsas, que confundem leitores e eleitores ao redor do Brasil.

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Após a vitória do petista, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), começaram a circular boatos de que o futuro presidente irá taxar o Pix, ferramenta de transferências e movimentação financeira que virou febre no Brasil por conta da praticidade e gratuidade.

As informações até o momento são falsas. Durante a campanha ou em seu plano de governo, em momento algum Lula indicou que irá fazer esse tipo de taxação.

Já existem, inclusive, modalidades em que o Pix é taxado, de acordo com regulamentações do Banco Central, responsável pelo meio de pagamento, principalmente no caso de pessoas jurídicas. Pessoas físicas são isentas de cobranças de tarifas para fazer ou receber pix.

Confira alguns exemplos de onde o Pix é taxado, no caso de operações com PJ:

- Recebimento de mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido);

- Recebimento com QR Code dinâmico; recebimento com QR Code de um pagador pessoa jurídica; recebimento em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.

Ainda de acordo com o Banco Central, são aplicados aos MEIs (microempreendedores individuais) e empresários individuais as mesmas regras de pessoas físicas. Por sua vez, aplicam-se à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) as regras de pessoa jurídica.