Líderes Tupinambás na Bahia procuram deputados para cobrar demarcação de terras

Mais de 80 lideranças da Comunidade Tupinambá de Olivença, do sul da Bahia, cobraram demarcação de terras em uma sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (19). O processo que se arrasta há mais de 15 anos. O território, ocupado por Mata Atlântica, estende-se pelos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia, onde vivem mais de três mil indígenas, distribuídos em 22 aldeias.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

AMOR DE PAI

Marido de Maíra Cardi desabafa sobre ser chamado de “pai” pela filha da influenciadora

Economia

“Dados da inflação provam que previsão do Fed de três cortes para 2024 foi agressiva demais”, diz especialista; entenda

A sessão especial, que contou com a participação da Secretaria da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, entre outras autoridades. A luta pela demarcação começou em 2001, quando os Tupinambá de Olivença foram reconhecidos oficialmente como indígenas pela Funai. Em 2003, iniciaram os estudos de identificação e delimitação do território indígena.

Em 2009, o território foi reconhecido e delimitado pela Funai. Mas há 15 anos, os Tupinambá de Olivença aguardam pelo processo final, que é a demarcação.

"Já devíamos estar tratando aqui de outros projetos de melhoria de vida para os indígenas. A demarcação nem deveria ser mais o assunto. Mas a gente ainda precisa vir aqui para lutar por um território que é nosso. São poucos que têm compromisso com os povos originários", protestou a cacique Valdelice Jamopoty.

O deputado Fabrício Falcão também cobrou celeridade no processo de demarcação:

"Esse território é fundamental para os Tupinambá porque garante a sua sobrevivência, a preservação dos recursos ambientais e a continuidade da comunidade, de acordo com seus usos, costumes e tradições".

Em 14 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, derrubou o mandado preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença. Na ocasião, o STJ julgou respondidas todas as contestações que impediam a publicação da portaria declaratória, penúltima etapa no processo de demarcação.