Indicado por Lula, Zanin arquiva ação contra Bolsonaro; entenda

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando suposta negligência na aquisição de vacinas durante a pandemia.

O ministro justificou sua decisão com o argumento de que o propósito da ação perdeu relevância, visto que as vacinas já foram administradas à população. A determinação ressalta que a situação factual e de saúde pública atingiu um estado de estabilidade.

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"O quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que
discuta o conflito descrito na petição inicial", disse o ministro. 

No dia 21 de outubro de 2020, a Rede Sustentabilidade ingressou com o processo perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em um momento marcado por sérias preocupações relacionadas à crise sanitária. Na ocasião, o partido requereu uma determinação que obrigasse o governo a adquirir vacinas. No documento inicial apresentado, o partido argumentou que, considerando a escassez de vacinas disponíveis no país, o Plano Nacional de Imunização recém-elaborado carecia de especificações mais detalhadas.