STF manda PGR investigar internauta que criticou ministros na redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (23), pedido de investigação contra um homem que publicou um vídeo nas redes sociais em que critica a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e outros ministros. Uma vez identificado, o STF pede que providências cabíveis sejam adotadas.

O ministro Celso de Mello solidarizou-se com Rosa no início da sessão da Segunda Turma. O decano afirmou que o vídeo traz criminosas ofensas morais à honra, à dignidade, à respeitabilidade e ilibada reputação da ministra Rosa Weber, "magistrada de irrepreensível conduta profissional".

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O ministro considerou indigna, de quem diz ser oficial das Forças Armadas, a manifestação do autor do vídeo que, "a pretexto de exercer a liberdade de palavra – que constitui um dos mais preciosos privilégios dos cidadãos da República –, resvalam para o plano subalterno da prática abusiva e criminosa da calúnia, da difamação e da injúria”. O usuário identificado como coronel Carlos Alves se refere a Rosa Weber como "salafrária e corrupta”.

O presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que as palavras são importantes, mas que é preciso transformar essas palavras em atos e consequências.

Todos os ministros do colegiado aderiram à manifestação do decano. A ministra Cármen Lúcia afirmou que o vídeo traz “perplexidade e indignação”. “Tudo que atinge um de nós atinge todo o tribunal como instituição, que é muito mais importante que cada um, que se preserva pela atuação ética, correta, honesta e séria de cada juiz desta Casa, que tem tentado agir de acordo com a lei e espera isso de cada cidadão brasileiro”, pontuou.

O ministro Gilmar Mendes se mostrou preocupado pelo momento delicado que o país vive e afirmou que é preciso que haja serenidade. Ele afirmou que o TSE se esforçou para mostrar que não há razão para suspeita em relação às urnas eletrônicas: "Por que então gerar suspeitas sobre o processo? O que se quer é criar um ambiente de terror, de suspeita, se os resultados não atenderem a dada expectativa”.

O ministro Edson Fachin também se solidarizou aos ministros citados no vídeo. “A agressão a um juiz é, a rigor, uma agressão a toda magistratura”, sublinhou. Da tribuna, o advogado Alberto Zacharias Toron aderiu à manifestação do decano do Supremo e prestou solidariedade irrestrita aos ministros.