A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) divulgou nota informando que embargou, nesta quarta-feira (14), uma obra do Consórcio Transoceânico Salvador no trecho que deve ligar o bairro de Lobato a Campinas de Pirajá, pelo descarte ilegal de resíduos de construção civil. Os materiais provenientes da obra estavam sendo descartados em um aterro clandestino, no bairro de Sete de Abril, na Avenida Aliomar Baleeiro.
O consórcio, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o proprietário do terreno e a empresa Solumaq Soluções em Locações de Máquinas e Empreendimentos, que estava em atividade no aterro durante a fiscalização, também foram autuados "por descarte irregular de entulho e supressão de vegetação".
O aterro, que tem uma área superior a 15 mil metros quadrados e já recebeu cerca de 150 mil metros cúbicos de resíduos, também foi embargado. Durante a ação, ainda segundo a nota da Prefeitura, "os fiscais da Sedur sofreram retaliações e ameaças".
“A secretaria realiza rotineiramente fiscalizações com a intenção de garantir o ordenamento do uso do solo do município e é inadmissível que os funcionários, no cumprimento do seu ofício, sejam ameaçados e agredidos verbalmente, quando o objetivo é cumprir a lei priorizando a responsabilidade ambiental. A Sedur não permitirá que ações como essas minimizem seu poder de fiscalização”, afirma o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
Em contato com o BNews, a assessoria da Conder afirmou que foi "surpreendida" com a ação "ocorrida ontem véspera de feriado, no final do dia, sem qualquer notificação prévia ou advertência." Já a prefeitura e a empresa do consórcio não foram encontrados pela reportagem.
Atualização
Em nota enviada à reportagem, o consórcio afirma que recebeu com surpresa a decisão da prefeitura. Confira:
"O Consorcio Transoceânico Salvador esclarece que, nas suas atividades de terraplenagem, estava destinando o material - solo para o bota fora localizado na Av Aliomar Baleeiro, nº 539, no bairro 7 de Abril, devidamente licenciado para este fim.
No dia 13/11/2018, recebeu uma notificação da Prefeitura Municipal de Salvador/Sedur, para suspender a destinação para o referido local, o que foi prontamente atendido. Contudo, para a surpresa do Consórcio, ontem (14/11), apesar do cumprimento da determinação e esclarecimentos prestados durante à fiscalização , a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) suspendeu de forma global as atividades do empreendimento. O Consórcio já está adotando as medidas para solucionar o assunto e reitera o seu compromisso com as normas e leis inerentes a execucao de suas atividades, que tanto vão contribuir para a mobilidade de Salvador".
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