O prefeito ACM Neto (DEM) confirmou na sexta-feira (27) que orçamento de 2014 terá recursos destinados a emendas parlamentares para os 43 vereadores da capital baiana. Segundo o A Tarde, ele preferiu não adiantar os valores, mas fontes confirmam que ele destinará R$ 1 milhão em emendas para cada vereador. Caberá a este indicar onde e de que forma os recursos serão aplicados.
Apesar de ampliar o poder de intervenção do vereador na cidade, a aplicação das emendas seguirá regras pré-determinadas: terão de cumprir os índices constitucionais de 25% em saúde e 15% em educação, além de aplicar os recursos em ações previstas no plano plurianual (PPA) da prefeitura.
Os recursos para as emendas constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 - projeto que detalha as expectativas de receitas e despesas da prefeitura - que será enviada à Câmara Municipal na próxima segunda-feira (30). Segundo o prefeito, a expectativa de receitas para 2014 prevista no orçamento será de R$ 6,4 milhões.
Este ano, a prefeitura deve fechar o ano com uma arrecadação de R$ 4,1 bilhões. Ou seja, o crescimento da receitra para o próximo ano será de cerca de 50%. O aumento das receitas virá dos recursos oriundos do reajuste do IPTU, do creco à sonegação de tributos como ISS e ITIV, além de recursos que serão incluídos no orçamento por meio de convênios e empréstimos junto a bancos nacionais e internacionais. Há expectativa de crédito junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Até o mês passado, Salvador não podia realizar convênios ou adquirir empréstimos por possuir 173 pendências junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC).
Mesmo com a previsão de um orçamento maior, o prefeito prometeu manter o nível de custeio no mesmo patamar deste ano. "Vou ser firme e segurar o custeio. Vamos gastar na máquina apenas o que for essencial", afirmou.
Publicada dia 28 de setembro, às 9h46
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